Habeas Corpus 0464101-84.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0464101-84.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 21:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 64838/2025

02/02/2025, 13:21

Protocolizada Petição 64838/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2025

02/02/2025, 13:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46990/2025

27/01/2025, 16:16

Protocolizada Petição 46990/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025 Petição Nº 2997/2025 - DESIS

23/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 966380/SP (2024/0464101-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: FABRICIO ROBERTO REVOLTA ADVOGADOS: BRUNO FÉLIX DE PAULA - SP375946 RAFAEL NONAKA DA SILVA - SP377457 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Sobreveio nos autos petição em que a parte requer a desistência. É o relatório. Decido. Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator DANIELA TEIXEIRA

22/01/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00002997 - DESIS no HC 966380

21/01/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002997 - DESIS no HC 966380 - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 2997/2025

07/01/2025, 14:51

Protocolizada Petição 2997/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/01/2025

07/01/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133479/2024

19/12/2024, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 11:40