Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025, 17:31
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106882 - AgRg no REsp 2178106 - Publicação prevista para 08/09/2025
04/09/2025, 18:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
03/09/2025, 07:27
Conhecido o recurso de PAULO BENICIO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 106882/2025 - AgRg no REsp 2178106
02/09/2025, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
07/04/2025, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301457/2025
07/04/2025, 14:21
Protocolizada Petição 301457/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025
07/04/2025, 14:04
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•04/09/2025, 18:10
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•28/03/2025, 14:51
08/09/2025, 00:47
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025, 17:31
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106882 - AgRg no REsp 2178106 - Publicação prevista para 08/09/2025
04/09/2025, 18:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
03/09/2025, 07:27
Conhecido o recurso de PAULO BENICIO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 106882/2025 - AgRg no REsp 2178106
02/09/2025, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
07/04/2025, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301457/2025
07/04/2025, 14:21
Protocolizada Petição 301457/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025
07/04/2025, 14:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293613/2025
03/04/2025, 18:16
Protocolizada Petição 293613/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025
03/04/2025, 17:54
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 268355/2025
28/03/2025, 14:51
Protocolizada Petição 268355/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/03/2025
28/03/2025, 14:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/03/2025 Petição Nº 106882/2025 -
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 106882/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/03/2025)
25/03/2025, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106882 - AgRg no REsp 2178106 - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 14:00
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00106882 - AgRg no REsp 2178106
25/03/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
07/03/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 106882/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 538.
07/03/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025, 14:12
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:30
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 137144/2025
20/02/2025, 17:46
Protocolizada Petição 137144/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/02/2025
20/02/2025, 17:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/02/2025 Petição Nº 106882/2025 -
17/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 106882/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)
13/02/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 106882/2025
12/02/2025, 20:11
Protocolizada Petição 106882/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2025
12/02/2025, 19:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48274/2025
27/01/2025, 20:01
Protocolizada Petição 48274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025
27/01/2025, 19:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025
23/01/2025, 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/01/2025, 01:00
Conhecido o recurso de PAULO BENICIO DOS SANTOS e não-provido
21/01/2025, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
05/11/2024, 19:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/11/2024, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982327/2024
05/11/2024, 19:01
Protocolizada Petição 982327/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024
05/11/2024, 18:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/10/2024, 19:02
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2024, 19:02
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
28/10/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS