Agravo em Recurso Especial 0052477-23.2015.8.13.0394 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0052477-23.2015.8.13.0394 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010853/2025

20/10/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1010853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 22:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 70327/2025 - AgRg

20/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0070327 - AgRg no AREsp 2649678 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 70327/2025 - AgRg no AREsp 2649678

14/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/09/2025, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806967/2025

01/09/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025, 17:55

Protocolizada Petição 806967/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 17:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/08/2025, 12:40

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