Recurso Especial 0709413-35.2021.8.07.0019 - STJ

Recurso Especial 0709413-35.2021.8.07.0019 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842807/2025

09/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 842807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 48172/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:47

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048172 - AgRg no REsp 2094439 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 48172/2025 - AgRg no REsp 2094439

02/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:59

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/02/2025, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 14:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/01/2025, 18:01

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