Cumprimento de sentença 0162184-47.2016.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 76.858,89

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ALINE LIMA DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de ALINE LIMA DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:42

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:49

Embargos de declaração acolhidos

24/03/2026, 13:49

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão

20/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 10:15

Todas as movimentações(193)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ALINE LIMA DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de ALINE LIMA DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:51

20/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:42

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:49

Embargos de declaração acolhidos

24/03/2026, 13:49

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão

20/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 08:50

Decorrido prazo de ALINE LIMA DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de ALINE LIMA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de ALINE LIMA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

10/11/2025, 19:26

Decorrido prazo de ALINE LIMA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

10/11/2025, 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2025, 19:30

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:40

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:40

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 13:07

Publicado Despacho em 21/07/2025.

22/07/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:53

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:23

Juntada de Certidão

16/05/2025, 10:21

Juntada de petição

16/05/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828241/PA (2024/0480540-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA AGRAVANTE: TOKYO INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724 BRAHIM BITAR DE SOUSA - PA016381 ADELVAN OLIVERIO SILVA - PA015584 EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179 LUCAS PIMENTEL DA SILVA - PA038075 AGRAVADO: ALINE LIMA DOS SANTOS ADVOGADOS: ENDEL ELSON CORREA COELHO - PA015984 TAYSSA BERNARDO ALVES - PA020514 ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES - PA7316A Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2828241/PA (2024/0480540-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA AGRAVANTE: TOKYO INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724 BRAHIM BITAR DE SOUSA - PA016381 ADELVAN OLIVERIO SILVA - PA015584 EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179 LUCAS PIMENTEL DA SILVA - PA038075 AGRAVADO: ALINE LIMA DOS SANTOS ADVOGADOS: ENDEL ELSON CORREA COELHO - PA015984 TAYSSA BERNARDO ALVES - PA020514 ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES - PA7316A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828241/PA (2024/0480540-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA AGRAVANTE: TOKYO INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724 BRAHIM BITAR DE SOUSA - PA016381 ADELVAN OLIVERIO SILVA - PA015584 EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179 LUCAS PIMENTEL DA SILVA - PA038075 AGRAVADO: ALINE LIMA DOS SANTOS ADVOGADOS: ENDEL ELSON CORREA COELHO - PA015984 TAYSSA BERNARDO ALVES - PA020514 ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES - PA7316A Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2019, 13:32

Processo migrado do Sistema Libra

23/04/2019, 13:06

REMESSA INTERNA

17/04/2019, 10:21

REMESSA INTERNA

16/04/2019, 16:02

REMESSA INTERNA

15/04/2019, 16:34

Remessa

10/04/2019, 12:35

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - RECURSO DE APELAÇÃO

10/04/2019, 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO

10/04/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 10:37

CERTIDAO - CERTIDAO

10/04/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 10:35

AGUARDANDO PRAZO

28/02/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 15:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2019, 15:25

CONCLUSOS

18/02/2019, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2019, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2019, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2019, 13:58

Remessa

05/02/2019, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 09:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

29/01/2019, 19:21

AGUARDANDO PRAZO

14/12/2018, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/12/2018, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2018, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 07:52

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

12/12/2018, 07:52

CONCLUSOS

11/12/2018, 12:00

CONCLUSOS

04/12/2018, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2018, 09:35

CONCLUSOS

23/11/2018, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2018, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2018, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2018, 10:35

Remessa

09/10/2018, 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2018, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2018, 17:45

AGUARDANDO PRAZO

08/10/2018, 11:50

VISTAS AO ADVOGADO - Adva. Dra.Ana C L Pires, OAB/PA n 7316. f-

26/09/2018, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2018, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2018, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2018, 12:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES (24311941), que representa a parte ALINE LIMA DOS SANTOS (23938426) no processo 01621844720168140301.

26/09/2018, 12:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALINE LIMA DOS SANTOS no processo 01621844720168140301.

26/09/2018, 12:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALINE LIMA DOS SANTOS no processo 01621844720168140301.

26/09/2018, 12:14

Remessa

25/09/2018, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2018, 17:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2018, 17:43

AGUARDANDO PRAZO

13/07/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2018, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2018, 08:19

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/06/2018, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2018, 08:19

AGUARDANDO PRAZO

21/03/2018, 13:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/03/2018, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/03/2018, 10:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/03/2018, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/03/2018, 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

09/03/2018, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL

08/03/2018, 10:30

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2018, 09:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

07/03/2018, 09:22

PREPARACAO DE MANDADO

01/03/2018, 08:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2018, 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/02/2018, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/02/2018, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2018, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2018, 12:17

CONCLUSOS

11/01/2018, 10:06

CONCLUSOS

24/11/2017, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2017, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2017, 09:31

CONCLUSOS

06/07/2017, 08:20

Remessa

24/05/2017, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2017, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2017, 10:23

CONCLUSOS

17/02/2017, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2017, 08:48

CONCLUSOS

14/02/2017, 10:06

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2016, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2016, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2016, 13:29

Remessa

23/08/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2016, 10:21

AGUARDANDO PRAZO

18/08/2016, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2016, 12:45

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

16/08/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 11:54

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/08/2016, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/08/2016, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/08/2016, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:23

AGUARDANDO PRAZO

19/07/2016, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2016, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 16:09

CONCLUSOS

03/06/2016, 10:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (4068970), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA (9680364) no processo 01621844720168140301.

03/06/2016, 10:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (4068970), que representa a parte BERLIM INCORPORADORA LTDA (9623025) no processo 01621844720168140301.

03/06/2016, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2016, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2016, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2016, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 13:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/06/2016, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2016, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2016, 13:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/05/2016, 08:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/05/2016, 08:39

Remessa

23/05/2016, 17:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2016, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2016, 17:33

Remessa

13/05/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2016, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

05/05/2016, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2016, 12:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/05/2016, 12:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/05/2016, 07:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/05/2016, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/04/2016, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/04/2016, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MAYARA LEAL MIRANDA

15/04/2016, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE

15/04/2016, 09:04

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/04/2016, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL

13/04/2016, 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL

13/04/2016, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 09:14

LIMINAR - LIMINAR

12/04/2016, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 09:12

LIMINAR - LIMINAR

12/04/2016, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

11/04/2016, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2016, 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2016, 12:49

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

05/04/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 10:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/03/2016, 12:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/03/2016, 11:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/03/2016, 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

22/03/2016, 13:54

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:50

Decisão

•29/10/2025, 15:32

Petição

•02/09/2025, 17:54

Despacho

•17/07/2025, 13:53

Petição

•07/05/2025, 10:17

Outras Peças

•01/05/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/05/2025, 01:09

Outras Peças

•01/05/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/05/2025, 01:09

Decisão

•22/11/2024, 11:35

Decisão

•20/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:22

Todos os documentos(43)

Decisão

•24/03/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:50

Decisão

•29/10/2025, 15:32

Petição

•02/09/2025, 17:54

Despacho

•17/07/2025, 13:53

Petição

•07/05/2025, 10:17

Outras Peças

•01/05/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/05/2025, 01:09

Outras Peças

•01/05/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/05/2025, 01:09

Decisão

•22/11/2024, 11:35

Decisão

•20/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:22

Decisão

•03/10/2024, 13:05

Decisão

•30/09/2024, 15:43

Despacho

•25/07/2024, 09:49

Despacho

•25/07/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 08:57

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:50

Acórdão

•20/06/2024, 07:07

Acórdão

•19/06/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 10:35

Sentença

•06/03/2024, 13:45

Sentença

•06/03/2024, 13:14

Sentença

•17/01/2024, 12:01

Sentença

•17/01/2024, 11:59

Despacho

•01/03/2021, 17:14

Documento de Migração

•23/04/2019, 13:06

Documento de Migração

•23/04/2019, 13:06

Documento de Migração

•23/04/2019, 13:06