Recurso Especial 0027490-19.2016.8.13.0480 - STJ

Recurso Especial 0027490-19.2016.8.13.0480 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56475/2025

29/01/2025, 20:51

Protocolizada Petição 56475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 20:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

23/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 011382/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

21/01/2025, 15:32

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

21/01/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/05/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383041/2024

13/05/2024, 14:21

Protocolizada Petição 383041/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024, 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2024, 11:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL