Procedimento Comum Cível 0800211-45.2022.8.15.0161 - STJ

Procedimento Comum Cível 0800211-45.2022.8.15.0161 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:07

Determinado o arquivamento

22/09/2025, 20:28

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:02

Recebidos os autos

02/09/2025, 22:01

Juntada de certidão de prevenção

02/09/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2804458/PB (2024/0451633-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA MARIA SANTOS DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO SILVA DOS SANTOS AGRAVANTE: DAMIANA DE MELO PEIXOTO AGRAVANTE: DINARTE DIAS DA SILVA AGRAVANTE: DIONALDO SILVERIO SANTOS MACEDO AGRAVANTE: EDESIO CASADO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ELVIRA OLGA SILVA AGRAVANTE: EDILENE DE LIMA MEDEIROS AGRAVANTE: EDILENE DA SILVA MELO AGRAVANTE: GILMARIA CASSIANO LOPES AGRAVANTE: HELENA FERNANDES DE ARAUJO AGRAVANTE: IRANEIDE JULIA DE MEDEIROS AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA AGRAVANTE: JANAINA DO ROSARIO SANTOS GOMES SILVA AGRAVANTE: JOÃO VITÓRIA RIBEIRO AGRAVANTE: JOSE DAMIAO SANTOS DE MORAIS AGRAVANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO AGRAVANTE: JOSE UIRIS ALBUQUERQUE BURITI AGRAVANTE: JOSEFA CRISPIM DA SILVA CASADO AGRAVANTE: JOSEFA DO SOCORRO SOUTO SANTOS AGRAVANTE: JOSEFA ROSANGELA DA SILVA JANUARIO AGRAVANTE: JOSEFA JEANNE DE SOUSA SANTOS AGRAVANTE: JOSELMA SOUSA SILVA AGRAVANTE: LUCIANO DE OLIVEIRA FREITAS AGRAVANTE: MARIA ANDREA DE SOUZA LIMA AGRAVANTE: MARIA APARECIDA PESSOA GALDINO AGRAVANTE: MARIA DAS MERCES GOMES DA SILVA RODRIGUES AGRAVANTE: MARIA DAS VITORIAS DA COSTA OLIVEIRA AGRAVANTE: MARIA JOSE BATISTA AGRAVANTE: MARIA LUCIA TARGINO DE SOUTO AGRAVANTE: MARIA LUZIMAR DO NASCIMENTO PEREIRA AGRAVANTE: ROBSON DA ROCHA SANTOS AGRAVANTE: SEBASTIANA ALVES DA SILVA AGRAVANTE: SILVANA MARIA GOMES ALBUQUERQUE AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO SANTOS AGRAVANTE: MARIA DAS VITÓRIAS SOUTO SOUZA AGRAVANTE: MARIA DO CEU SOUZA SILVA AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA AGRAVANTE: MARIA EDLEUSA DOS SANTOS LIMA AGRAVANTE: MARLUCIA BERNARDES SANTANA AGRAVANTE: TEREZINHA SOUTO DOS SANTOS SILVA AGRAVANTE: VANIELE DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES - PB009005 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CUITE ADVOGADOS: PEDRO FILYPE PESSOA FERREIRA OLIVEIRA - PB022033 JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO - PB001922 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de PEDRO FILYPE PESSOA FERREIRA OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:49

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 11:17

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 16:37

Julgado improcedente o pedido

03/07/2022, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:20

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 20:28

Despacho

•01/03/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2804458/PB (2024/0451633-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA MARIA SANTOS DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO SILVA DOS SANTOS AGRAVANTE: DAMIANA DE MELO PEIXOTO AGRAVANTE: DINARTE DIAS DA SILVA AGRAVANTE: DIONALDO SILVERIO SANTOS MACEDO AGRAVANTE: EDESIO CASADO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ELVIRA OLGA SILVA AGRAVANTE: EDILENE DE LIMA MEDEIROS AGRAVANTE: EDILENE DA SILVA MELO AGRAVANTE: GILMARIA CASSIANO LOPES AGRAVANTE: HELENA FERNANDES DE ARAUJO AGRAVANTE: IRANEIDE JULIA DE MEDEIROS AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA AGRAVANTE: JANAINA DO ROSARIO SANTOS GOMES SILVA AGRAVANTE: JOÃO VITÓRIA RIBEIRO AGRAVANTE: JOSE DAMIAO SANTOS DE MORAIS AGRAVANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO AGRAVANTE: JOSE UIRIS ALBUQUERQUE BURITI AGRAVANTE: JOSEFA CRISPIM DA SILVA CASADO AGRAVANTE: JOSEFA DO SOCORRO SOUTO SANTOS AGRAVANTE: JOSEFA ROSANGELA DA SILVA JANUARIO AGRAVANTE: JOSEFA JEANNE DE SOUSA SANTOS AGRAVANTE: JOSELMA SOUSA SILVA AGRAVANTE: LUCIANO DE OLIVEIRA FREITAS AGRAVANTE: MARIA ANDREA DE SOUZA LIMA AGRAVANTE: MARIA APARECIDA PESSOA GALDINO AGRAVANTE: MARIA DAS MERCES GOMES DA SILVA RODRIGUES AGRAVANTE: MARIA DAS VITORIAS DA COSTA OLIVEIRA AGRAVANTE: MARIA JOSE BATISTA AGRAVANTE: MARIA LUCIA TARGINO DE SOUTO AGRAVANTE: MARIA LUZIMAR DO NASCIMENTO PEREIRA AGRAVANTE: ROBSON DA ROCHA SANTOS AGRAVANTE: SEBASTIANA ALVES DA SILVA AGRAVANTE: SILVANA MARIA GOMES ALBUQUERQUE AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO SANTOS AGRAVANTE: MARIA DAS VITÓRIAS SOUTO SOUZA AGRAVANTE: MARIA DO CEU SOUZA SILVA AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA AGRAVANTE: MARIA EDLEUSA DOS SANTOS LIMA AGRAVANTE: MARLUCIA BERNARDES SANTANA AGRAVANTE: TEREZINHA SOUTO DOS SANTOS SILVA AGRAVANTE: VANIELE DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES - PB009005 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CUITE ADVOGADOS: PEDRO FILYPE PESSOA FERREIRA OLIVEIRA - PB022033 JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO - PB001922 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

22/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(44)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de PEDRO FILYPE PESSOA FERREIRA OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 01/04/2022 23:59:59.

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(17)