Recurso Especial 1013042-92.2020.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 1013042-92.2020.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48273/2025

27/01/2025, 20:01

Protocolizada Petição 48273/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

23/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:01

Conhecido o recurso de PEDRO LEONARDO DOS SANTOS e não-provido

21/01/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 12:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

11/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 772609/2023

11/08/2023, 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/08/2023, 13:51

Protocolizada Petição 772609/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/08/2023

11/08/2023, 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2023, 09:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.