Recurso Especial 5009001-61.2021.8.24.0092 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 18º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

MARCOS JOSE TEIXEIRA

CPF 746.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/11/2025, 08:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco o prazo para manifestação em face da decisão retro.

24/11/2025, 08:04

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Perguntas Frequentes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875•Representa: ATIVO

GIOVANE SOUSA

OAB/SC 023607•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/03/2025, 20:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2817363)

13/03/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025, 17:20

Conheço do agravo de ITAU UNIBANCO S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 06:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 21:50

Acórdão

•13/12/2024, 09:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 09:25

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 09:25

Juízo de Retratação

•13/12/2024, 09:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2024, 09:25

Decisão

•13/12/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:25

Sentença

•13/12/2024, 09:25

Sentença

•13/12/2024, 09:25

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