Agravo em Recurso Especial 0004944-24.2010.8.18.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Ação Rescisória · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Partes do Processo

JOAO ASSUNCAO

CPF 132.***.***-87

Autor

UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

CNPJ 33.***.***.0001-40

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/02/2026, 11:27

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 11:27

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Advogados / Representantes

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PI 011006•Representa: ATIVO

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SE 000971•Representa: PASSIVO

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS

OAB/PR 015348•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 029442•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026 Petição Nº 1115165/2025 - EDcl no RCD no AgInt no

21/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:08

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2025/01115165 - EDcl no RCD no AgInt AREsp 2831746

19/01/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1115165 - EDcl no RCD no AgInt no AREsp 2831746 - Publicação prevista para 21/01/2026

19/01/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/11/2025, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1155555/2025

26/11/2025, 19:20

Protocolizada Petição 1155555/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 19:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2025 Petição Nº 1115165/2025 -

18/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1115165/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

14/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115165/2025

14/11/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1115165/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 14:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 821004/2025 - RCD no AgInt no

14/11/2025, 13:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/01/2026, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 23:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 21:00

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