Agravo em Recurso Especial 0000046-14.2022.8.19.0066 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000046-14.2022.8.19.0066 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 14:23

Expedição de Ofício nº 027126/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais VEP da Capital - Rio de Janeiro - RJ comunicando decisão

30/01/2025, 14:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 57066/2025

30/01/2025, 10:41

Protocolizada Petição 57066/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

30/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53040/2025

29/01/2025, 09:51

Protocolizada Petição 53040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

23/01/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 011623/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

21/01/2025, 15:19

Não conhecido o recurso de PABLO DOS SANTOS FERREIRA e Habeas Corpus concedido de ofício.

21/01/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/11/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 974899/2024

04/11/2024, 15:11

Documentos

Ofício

•30/01/2025, 13:54