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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 295, 296 e 297
10/03/2026, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
24/02/2026, 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
24/02/2026, 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
23/02/2026, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
23/02/2026, 16:39
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 295, 296, 297
23/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 295, 296, 297
20/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 13:52
Despacho
19/02/2026, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2026, 07:44
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2026, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2015, 15:03
23/02/2026, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
23/02/2026, 16:39
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 295, 296, 297
23/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 295, 296, 297
20/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 13:52
Despacho
19/02/2026, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2026, 07:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 00001710320104025112/TRF2
12/02/2026, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1757793/RJ (2020/0235306-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: AGOSTINHO SERÓDIO BOECHAT
ADVOGADO: JOÃO ALVES FEITOSA NETO - RJ156871
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTERESSADO: PEDRO MANHAES FILHO
ADVOGADO: LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR - RJ202300
INTERESSADO: EVERALDO PUGLIA DE AZEVEDO
ADVOGADOS: HENRIQUE DE MELLO BANDOLI - RJ078971
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONÇALVES - RJ165676
INTERESSADO: COLUMBINO DE MORAES TEIXEIRA REIS
ADVOGADOS: ROSSINI DE OLIVEIRA TAVARES - RJ111759
MARISTELA RAMIRO NEY TEIXEIRA - RJ084470
INTERESSADO: LUCIO BARRETO COLLARES
INTERESSADO: VEIDER JOAO DA CRUZ FERREIRA
ADVOGADO: NADIA REZENDE CORDEIRO - RJ005974
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/01/2025, 00:00
Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dano ao Erário
15/07/2022, 15:33
Remessa Externa - RJITP01 -> TRF
21/05/2021, 07:38
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
21/05/2021, 07:38
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFYX-FREDERICO DA SILVA XIMENES)
09/11/2015, 17:27
Juntada - (JRJEBE-EDUARDO BRAGANCA SOARES)
06/11/2015, 14:40
Juntada - (JRJEBE-EDUARDO BRAGANCA SOARES)
06/11/2015, 14:39
Juntada - (JRJEBE-EDUARDO BRAGANCA SOARES)
06/11/2015, 14:38
Certidão - (JRJFYX-FREDERICO DA SILVA XIMENES)
05/11/2015, 15:26
Devolução de Remessa - (JRJGVY-GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA)
05/11/2015, 13:25
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFYX-FREDERICO DA SILVA XIMENES)
19/10/2015, 11:59
Juntada - (JRJFYX-FREDERICO DA SILVA XIMENES)
19/10/2015, 11:21
Intimação de Decisão - Publicação - (JRJEBE-EDUARDO BRAGANCA SOARES)
30/09/2015, 15:07
Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJEBE-EDUARDO BRAGANCA SOARES)
21/09/2015, 15:03
Juntada - (JRJEBE-EDUARDO BRAGANCA SOARES)
21/09/2015, 14:29
Devolução de Remessa - (JRJEBE-EDUARDO BRAGANCA SOARES)