Procedimento Comum Cível 5023927-93.2017.4.04.7200 - STJ

Procedimento Comum Cível 5023927-93.2017.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

24/06/2025, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

13/06/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

01/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

23/05/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

23/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:11

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50239279320174047200/TRF

21/05/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2167747/RS (2024/0329958-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JEAN CARLOS PORTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2167747/RS (2024/0329958-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JEAN CARLOS PORTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2167747/RS (2024/0329958-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JEAN CARLOS PORTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

22/01/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2019, 17:51

SENTENÇA

•14/05/2019, 18:58

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50239279320174047200/TRF

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