Apelação Cível 0000247-95.2010.8.11.0018 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelMinistério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 510,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Juara 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROBINSON ANTONIO MACHADO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES

CPF

Autor

ONILDE BIAZI

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ROBINSON ANTONIO MACHADO

CPF

Autor

HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES

CPF

Autor

ONILDE BIAZI

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBINSON ANTONIO MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/02/2025, 18:09

Baixa Definitiva

26/02/2025, 18:09

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 18:08

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:25

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

26/02/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

19/12/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão

10/12/2024, 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:00

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 09:41

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/02/2025, 18:09

Baixa Definitiva

26/02/2025, 18:09

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 18:08

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:25

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

26/02/2025, 17:24

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 15:51

Decisão

•25/09/2024, 12:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

19/12/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão

10/12/2024, 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:00

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2024, 18:01

Decorrido prazo de HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:02

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:01

Juntada de Petição de resposta

26/09/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 14:33

Recurso Especial não admitido

25/09/2024, 12:39

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:01

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

14/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

12/07/2024, 17:46

Recebidos os autos

12/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de recurso especial

12/07/2024, 16:41

Publicado Intimação de Acórdão em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:02

Juntada de Petição de resposta

20/06/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 13:39

Conhecido o recurso de ONILDE BIAZI - CPF: 650.257.171-91 (APELANTE) e não-provido

19/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2024, 19:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de certidão

07/06/2024, 17:05

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de ONILDE BIAZI em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 11:07

Decorrido prazo de HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 18:23

Publicado Intimação de pauta em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 18:53

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 09:29

Conclusos para decisão

05/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 12:49

Juntada de Certidão

11/01/2024, 12:30

Juntada de Certidão

11/01/2024, 12:28

Recebidos os autos

10/01/2024, 17:35

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 17:35

Intimação de Acórdão

•19/06/2024, 13:39

Intimação de Acórdão

•19/06/2024, 13:39

Acórdão

•19/06/2024, 09:56

Recurso de sentença

•14/08/2023, 17:41

Manifestação

•27/07/2023, 11:00

Sentença

•23/07/2023, 23:33

Despacho

•27/07/2022, 11:09