Procedimento Comum Cível 5092445-76.2019.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 23:24

Expedição de Certidão de Baixa.

19/06/2025, 23:24

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/06/2025, 14:53

Decorrido prazo de PAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 17:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 02:17

Recebidos os autos

09/05/2025, 02:17

Recebidos os autos

09/05/2025, 02:17

Conclusos para decisão

09/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2828024/MG (2025/0007113-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CINTIA RIBEIRO DE SALES RAMOS OUTRO NOME: CINTIA RIBEIRO DE SALES ADVOGADO: DIEGO TURBINO DUTRA - MG150105 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073 DANIEL DE SOUZA - MG145753 CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - MG149635 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 DENISE LEONARDI DOS REIS - MG184761 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 23:24

Expedição de Certidão de Baixa.

19/06/2025, 23:24

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/06/2025, 14:53

Decorrido prazo de PAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 09:25

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

26/05/2025, 17:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 02:17

Recebidos os autos

09/05/2025, 02:17

Recebidos os autos

09/05/2025, 02:17

Conclusos para decisão

09/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2828024/MG (2025/0007113-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CINTIA RIBEIRO DE SALES RAMOS OUTRO NOME: CINTIA RIBEIRO DE SALES ADVOGADO: DIEGO TURBINO DUTRA - MG150105 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073 DANIEL DE SOUZA - MG145753 CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - MG149635 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 DENISE LEONARDI DOS REIS - MG184761 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828024/MG (2025/0007113-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CINTIA RIBEIRO DE SALES RAMOS OUTRO NOME: CINTIA RIBEIRO DE SALES ADVOGADO: DIEGO TURBINO DUTRA - MG150105 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073 DANIEL DE SOUZA - MG145753 CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - MG149635 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 DENISE LEONARDI DOS REIS - MG184761 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 19:37

Decorrido prazo de PAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de PAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de apelação

16/02/2024, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 13:45

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 16:49

Decorrido prazo de PAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:19

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2023, 22:19

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2023, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 11:23

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 25/05/2023 15:30 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

26/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2023, 15:42

Expedição de carta via correio.

13/04/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 17:58

Decorrido prazo de PAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 10:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/05/2023 15:30 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

13/03/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:11

Conclusos para despacho

03/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 18:03

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de PAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2022, 08:30

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:11

Conclusos para despacho

21/06/2022, 08:52

Decorrido prazo de CINTIA RIBEIRO DE SALES em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 01:18

Decorrido prazo de PAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2021, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 17:07

Conclusos para despacho

19/07/2021, 12:17

Decorrido prazo de CINTIA RIBEIRO DE SALES em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 18:46

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2021, 08:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2021, 08:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/05/2021, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 19:50

Juntada de Petição de Habilitação

25/03/2021, 09:41

Conclusos para despacho

03/07/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 14:17

Decorrido prazo de PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 19/02/2020 23:59:59.

22/03/2020, 06:56

Decorrido prazo de PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 19/02/2020 23:59:59.

22/03/2020, 06:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2020, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2020, 15:40

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 15:38

Decorrido prazo de CINTIA RIBEIRO DE SALES em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 06:12

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2019, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2019, 16:55

Audiência conciliação/cejus realizada 25/11/2019 10:00 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

26/11/2019, 13:28

Juntada de Petição de contestação

22/11/2019, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

22/11/2019, 15:21

Decorrido prazo de CINTIA RIBEIRO DE SALES em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 03:02

Decorrido prazo de CINTIA RIBEIRO DE SALES em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 02:26

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2019, 13:40

Expedição de carta via correio.

25/09/2019, 13:40

Audiência conciliação/cejus designada 25/11/2019 10:00 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

25/09/2019, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2019, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 15:38

Conclusos para decisão

31/07/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2019, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 16:56

Conclusos para decisão

10/07/2019, 14:09

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2019, 12:32

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 13:06

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

Intimação

•01/02/2024, 13:45

Sentença

•31/01/2024, 14:10

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•26/05/2023, 11:21

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•26/05/2023, 11:21

Despacho

•07/03/2023, 17:11

Despacho

•23/08/2022, 17:11

Despacho

•13/10/2021, 17:07

Intimação

•27/05/2021, 08:37

Intimação

•27/05/2021, 08:37

Decisão

•24/05/2021, 19:50

Ata de Audiência

•26/11/2019, 13:28

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/05/2025, 09:25

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•09/05/2025, 02:17

Intimação

•01/02/2024, 13:45

Sentença

•31/01/2024, 14:10

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•26/05/2023, 11:21

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•26/05/2023, 11:21

Despacho

•07/03/2023, 17:11

Despacho

•23/08/2022, 17:11

Despacho

•13/10/2021, 17:07

Intimação

•27/05/2021, 08:37

Intimação

•27/05/2021, 08:37

Decisão

•24/05/2021, 19:50

Ata de Audiência

•26/11/2019, 13:28

Ata de Audiência

•26/11/2019, 13:28

Intimação

•07/08/2019, 19:40

Decisão

•07/08/2019, 15:38

Despacho

•12/07/2019, 16:56