Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2026, 15:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2026, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 17:58
Arquivado Definitivamente
04/02/2026, 16:36
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 16:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/02/2026, 16:30
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2026, 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2026, 15:03
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/01/2026, 14:57
Conclusos para decisão
19/01/2026, 10:55
Conclusos para despacho
21/11/2025, 08:50
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/11/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2802721/SP (2024/0445817-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: FUNDACAO CESP
ADVOGADOS: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP039166
ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY - SP110621
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624
AGRAVADO: FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC
ADVOGADOS: ISMAEL RUBENS MERLINO - SP029620
JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA - SP298407
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2802721/SP (2024/0445817-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: FUNDACAO CESP
ADVOGADOS: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP039166
ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY - SP110621
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624
AGRAVADO: FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC
ADVOGADOS: ISMAEL RUBENS MERLINO - SP029620
JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA - SP298407
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•27/02/2026, 14:27
Decisão
•21/01/2026, 14:57
04/02/2026, 16:36
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 16:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/02/2026, 16:30
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2026, 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2026, 15:03
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/01/2026, 14:57
Conclusos para decisão
19/01/2026, 10:55
Conclusos para despacho
21/11/2025, 08:50
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/11/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2802721/SP (2024/0445817-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: FUNDACAO CESP
ADVOGADOS: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP039166
ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY - SP110621
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624
AGRAVADO: FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC
ADVOGADOS: ISMAEL RUBENS MERLINO - SP029620
JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA - SP298407
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2802721/SP (2024/0445817-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: FUNDACAO CESP
ADVOGADOS: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP039166
ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY - SP110621
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624
AGRAVADO: FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC
ADVOGADOS: ISMAEL RUBENS MERLINO - SP029620
JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA - SP298407
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2802721/SP (2024/0445817-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDACAO CESP
ADVOGADOS: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP039166
ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY - SP110621
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624
AGRAVADO: FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC
ADVOGADOS: ISMAEL RUBENS MERLINO - SP029620
JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA - SP298407
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2802721/SP (2024/0445817-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDACAO CESP
ADVOGADOS: ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP039166
ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY - SP110621
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624
AGRAVADO: FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC
ADVOGADOS: ISMAEL RUBENS MERLINO - SP029620
JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA - SP298407
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
22/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/02/2024, 09:51
Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2024, 20:15
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024, 00:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024, 16:24
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2024, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024, 09:03
Julgada Procedente a Ação
16/01/2024, 16:47
Conclusos para julgamento
01/11/2023, 14:43
Conclusos para despacho
31/10/2023, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 11:27
Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023, 10:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2023, 10:22
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023, 14:46
Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023, 10:33
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/10/2023, 10:00
Conclusos para decisão
09/10/2023, 19:24
Conclusos para despacho
05/10/2023, 16:59
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
05/10/2023, 16:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023, 04:00
Expedição de Carta.
08/09/2023, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino