Cumprimento de sentença 0829299-69.2019.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 50.278,48

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MARIA DA GRACA COSTA DOS SANTOS MORAES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 000765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA DA GRACA COSTA DOS SANTOS MORAES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 19:07

Juntada de decisão

11/06/2025, 11:58

Recebidos os autos

11/06/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2178478/MA (2024/0405251-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MARIA DA GRACA COSTA DOS SANTOS MORAES ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ERLLS MARTINS CAVALCANTI - MA005419 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:56

Juntada de contrarrazões

30/05/2023, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 07:21

Juntada de Certidão

02/05/2023, 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:32

Juntada de apelação

31/03/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 13:47

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 19:07

Juntada de decisão

11/06/2025, 11:58

Recebidos os autos

11/06/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2178478/MA (2024/0405251-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MARIA DA GRACA COSTA DOS SANTOS MORAES ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ERLLS MARTINS CAVALCANTI - MA005419 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

22/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 10:53

Acórdão

•06/09/2024, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:56

Juntada de contrarrazões

30/05/2023, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 07:21

Juntada de Certidão

02/05/2023, 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:32

Juntada de apelação

31/03/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 13:47

Conclusos para despacho

14/06/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 15:48

Conclusos para despacho

05/05/2022, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2022, 12:27

Juntada de petição

28/10/2020, 09:58

Juntada de petição

14/05/2020, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2020, 15:40

Conclusos para despacho

03/02/2020, 11:43

Juntada de Certidão

03/02/2020, 11:43

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

31/01/2020, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 11:29

Conclusos para decisão

16/09/2019, 17:32

Juntada de contrarrazões

09/09/2019, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2019, 11:08

Juntada de Ato ordinatório

08/08/2019, 11:05

Juntada de petição

05/08/2019, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 09:40

Conclusos para despacho

22/07/2019, 15:19

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 15:19

Despacho

•03/06/2024, 09:54

Acórdão

•08/05/2024, 18:26

Despacho

•03/01/2024, 11:06

Decisão

•14/09/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 19:11

Sentença

•27/02/2023, 13:47

Despacho

•09/06/2022, 15:48

Documento Diverso

•28/10/2020, 09:58

Documento Diverso

•28/10/2020, 09:58

Decisão

•18/04/2020, 15:40

Documento Diverso

•31/01/2020, 14:48

Despacho

•29/01/2020, 11:29

Documento Diverso

•09/09/2019, 11:03

Todos os documentos(26)

Decisão

•07/10/2024, 10:53

Acórdão

•06/09/2024, 17:15

Despacho

•03/06/2024, 09:54

Acórdão

•08/05/2024, 18:26

Despacho

•03/01/2024, 11:06

Decisão

•14/09/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 19:11

Sentença

•27/02/2023, 13:47

Despacho

•09/06/2022, 15:48

Documento Diverso

•28/10/2020, 09:58

Documento Diverso

•28/10/2020, 09:58

Decisão

•18/04/2020, 15:40

Documento Diverso

•31/01/2020, 14:48

Despacho

•29/01/2020, 11:29

Documento Diverso

•09/09/2019, 11:03

Documento Diverso

•09/09/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 11:05

Despacho

•23/07/2019, 09:40

Documento Diverso

•22/07/2019, 15:19

Documento Diverso

•22/07/2019, 15:19

Documento Diverso

•22/07/2019, 15:19

Documento Diverso

•22/07/2019, 15:19

Documento Diverso

•22/07/2019, 15:19

Documento Diverso

•22/07/2019, 15:19

Documento Diverso

•22/07/2019, 15:19

Documento Diverso

•22/07/2019, 15:19