Procedimento Comum Cível 0021998-07.2016.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0021998-07.2016.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/12/2025, 09:06

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 11:37:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2025, 11:38

4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

04/11/2025, 11:53

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/10/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 66417expedida pela Corte Superior.

04/11/2025, 11:52

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2025, às 11:51:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2025, 11:50

CÂMARA ÚNICA

31/10/2025, 12:09

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 664, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, e (...)

31/10/2025, 08:58

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2828619 / AP (2025/0007627-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

24/10/2025, 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/10/2025, 10:10

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

24/10/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828619/AP (2025/0007627-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS AGRAVANTE: EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS ARQUITETURA ADVOGADOS: MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA - PA005526 WILSON LINDBERGH SILVA - PA011099 AGRAVADO: NUTRIAMA LTDA ADVOGADO: JEFFERSON PATRÍCIO DA SILVA SILVA - AP005337 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2828619/AP (2025/0007627-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS AGRAVANTE: EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS ARQUITETURA ADVOGADOS: MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA - PA005526 WILSON LINDBERGH SILVA - PA011099 AGRAVADO: NUTRIAMA LTDA ADVOGADO: JEFFERSON PATRÍCIO DA SILVA SILVA - AP005337 DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828619/AP (2025/0007627-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS AGRAVANTE: EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS ARQUITETURA ADVOGADOS: MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA - PA005526 WILSON LINDBERGH SILVA - PA011099 AGRAVADO: NUTRIAMA LTDA ADVOGADO: JEFFERSON PATRÍCIO DA SILVA SILVA - AP005337 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828619/AP (2025/0007627-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS AGRAVANTE: EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS ARQUITETURA ADVOGADOS: MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA - PA005526 WILSON LINDBERGH SILVA - PA011099 AGRAVADO: NUTRIAMA LTDA ADVOGADO: JEFFERSON PATRÍCIO DA SILVA SILVA - AP005337 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Este movimento foi cancelado pelo movimento 663.

14/01/2025, 12:22

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

•22/01/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•22/01/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 11:37:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/10/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 66417expedida pela Corte Superior.

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2025, às 11:51:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 664, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, e (...)

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2828619 / AP (2025/0007627-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 663.

Todas as movimentações(676)

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 11:37:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/10/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 66417expedida pela Corte Superior.

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2025, às 11:51:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 664, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, e (...)

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2828619 / AP (2025/0007627-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 663.*

Este movimento foi cancelado pelo movimento 663.