Procedimento Comum Cível 0021998-07.2016.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 386.450,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS ARQUITETURA

CNPJ

Autor

EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS

CPF

Autor

NUTRIAMA LTDA

CNPJ

Reu

ONOFRE VELLOSO DE BASTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME MONEGO MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILSON LINDBERGH SILVA

OAB/PA 011099·CPF·Representa: Autor

ANA KARINA TUMA MELO

CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 158439·CPF·Representa: Autor

SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

CPF·Representa: Autor

JEFFERSON PATRICIO DA SILVA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS ARQUITETURA

CNPJ

Autor

EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS

CPF

Autor

NUTRIAMA LTDA

CNPJ

Reu

ONOFRE VELLOSO DE BASTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME MONEGO MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MURILO RODRIGUES GRANADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GIOVANNI COLEMAN DE QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 17/10/2025

04/12/2025, 11:46

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/12/2025, 08:48

Recebidos os autos

03/12/2025, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2024, 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

27/02/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 08:30

Juntada de Contra-razões

23/02/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 07:51

Conclusos para despacho.

26/01/2024, 07:51

Juntada de Apelação

25/01/2024, 18:36

Todas as movimentações(555)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 17/10/2025

04/12/2025, 11:46

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/12/2025, 08:48

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 08:58

Decisão

•16/12/2024, 13:04

03/12/2025, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2024, 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

27/02/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 08:30

Juntada de Contra-razões

23/02/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 07:51

Conclusos para despacho.

26/01/2024, 07:51

Juntada de Apelação

25/01/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 07:38

Conclusos para julgamento.

02/10/2023, 07:38

Juntada de Petição (outras)

29/09/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:09

Conclusos para decisão.

12/09/2023, 08:09

Juntada de Embargos de declaração

11/09/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:50

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

21/08/2023, 12:43

Expedição de Alvará.

17/08/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:28

Conclusos para julgamento.

16/08/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

15/08/2023, 07:50

Conclusos para decisão.

15/08/2023, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 22:27

Deferido o pedido de EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS ARQUITETURA - ME.

28/07/2023, 15:22

Juntada de Petição (outras)

28/07/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 11:55

Conclusos para despacho.

28/07/2023, 11:55

Juntada de Petição (outras)

25/07/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 07:14

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 07:13

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 11:41

Conclusos para decisão.

10/06/2023, 11:41

Juntada de Petição (outras)

07/06/2023, 16:49

Juntada de Petição (outras)

06/06/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:12

Conclusos para decisão.

09/05/2023, 11:12

Juntada de Petição (outras)

08/05/2023, 10:23

Juntada de Petição (outras)

07/05/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 07:45

Deferido o pedido de EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS, NUTRIAMA LTDA E EDUARDO DE CASTRO GARCIA MARTINS ARQUITETURA - ME.

12/04/2023, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão.

27/03/2023, 14:32

Juntada de Petição (outras)

27/03/2023, 14:04

Juntada de Petição (outras)

27/03/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:03

Determinada diligência

03/03/2023, 12:31

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 11:04

Decorrido prazo de PERITO

17/02/2023, 08:48

Conclusos para decisão.

17/02/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 09:09

Determinada diligência

30/01/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 08:02

Conclusos para decisão.

26/01/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 07:57

Juntada de Petição (outras)

25/01/2023, 17:13

Juntada de Petição (outras)

25/01/2023, 17:09

Determinada diligência

25/01/2023, 08:35

Juntada de Outros documentos

24/01/2023, 22:06

Conclusos para decisão.

24/01/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 11:53

Determinada diligência

15/12/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 09:56

Conclusos para decisão.

01/12/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 11:30

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 07:26

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/10/2022, 22:34

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 09:28

Determinada diligência

28/09/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 14:22

Conclusos para decisão.

15/09/2022, 14:22

Juntada de Petição (outras)

14/09/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

01/09/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:30

Determinada diligência

22/08/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 10:58

Conclusos para decisão.

15/08/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:01

Expedição de Alvará.

12/07/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 08:33

Ocorrência Processual Certificada

12/07/2022, 08:30

Juntada de Ofício

11/07/2022, 18:04

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 13:16

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2022, 13:08

Expedição de Ofício.

04/07/2022, 12:12

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2022, 11:43

Determinada diligência

27/06/2022, 09:42

Ocorrência Processual Certificada

22/06/2022, 08:05

Conclusos para decisão.

22/06/2022, 08:05

Juntada de Petição (outras)

13/06/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 08:38

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 11:53

Determinada diligência

19/05/2022, 11:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ

16/05/2022, 08:17

Conclusos para decisão.

16/05/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 07:40

Determinada diligência

18/04/2022, 15:42

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2022, 14:00

Conclusos para decisão.

12/04/2022, 14:00

Determinada diligência

07/04/2022, 08:48

Decorrido prazo de PARTES

28/03/2022, 08:20

Conclusos para decisão.

28/03/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2022, 11:45

Juntada de Petição (outras)

10/03/2022, 19:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/03/2022, 12:26

Determinação de Diligência

08/03/2022, 09:52

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2022, 08:48

Conclusos para decisão.

08/03/2022, 08:48

Juntada de Petição (outras)

07/03/2022, 21:15

Juntada de Petição (outras)

07/03/2022, 17:40

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2022, 07:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA em 26/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO

26/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 26/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO

26/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 26/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO

26/02/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

23/02/2022, 17:23

Ocorrência Processual Certificada

16/02/2022, 11:05

Ocorrência Processual Certificada

16/02/2022, 11:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/02/2022, 11:03

Juntada de Petição (outras)

11/02/2022, 12:30

Determinação de Diligência

10/02/2022, 11:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA em 06/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

06/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA KARINA TUMA MÉLO em 06/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

06/02/2022, 06:01

Juntada de Outros documentos

27/01/2022, 08:24

Conclusos para decisão.

27/01/2022, 08:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/01/2022, 08:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA em 23/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

23/01/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 23/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

23/01/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 23/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

23/01/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/01/2022, 08:40

Determinação de Diligência

07/01/2022, 20:12

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2022, 09:07

Conclusos para decisão.

07/01/2022, 09:07

Juntada de Petição (outras)

15/12/2021, 11:07

Ocorrência Processual Certificada

07/12/2021, 09:35

Ocorrência Processual Certificada

18/11/2021, 10:06

Juntada de Petição (outras)

16/11/2021, 11:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 14/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

14/11/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA em 14/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

14/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/11/2021, 09:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

04/11/2021, 09:13

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 08:50

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 345

08/10/2021, 08:48

Ocorrência Processual Certificada

15/09/2021, 10:18

Juntada de Ofício

15/09/2021, 10:17

Determinação de Diligência

14/09/2021, 17:30

Decorrido prazo de PARTES

31/08/2021, 08:44

Conclusos para decisão.

31/08/2021, 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA em 15/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 15/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/08/2021, 12:26

Determinação de Diligência

03/08/2021, 21:58

Ocorrência Processual Certificada

03/08/2021, 08:29

Conclusos para decisão.

03/08/2021, 08:29

Juntada de Petição (outras)

02/08/2021, 18:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA em 17/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 17/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/07/2021, 12:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/07/2021, 12:29

deferimento

02/07/2021, 11:44

Ocorrência Processual Certificada

23/06/2021, 08:19

Juntada de Petição (outras)

21/06/2021, 10:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

18/06/2021, 20:31

Conclusos para decisão.

18/06/2021, 20:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA em 10/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/06/2021, 06:01

Juntada de Ofício

04/06/2021, 16:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/05/2021, 23:40

Determinação de Diligência

30/05/2021, 20:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

15/05/2021, 15:50

Conclusos para decisão.

15/05/2021, 15:50

Ocorrência Processual Certificada

13/05/2021, 20:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/04/2021, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2021, 07:20

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2021, 08:45

Conclusos para decisão.

22/03/2021, 08:45

Juntada de Petição (outras)

18/03/2021, 21:38

Juntada de Petição (outras)

18/03/2021, 20:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

04/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 04/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

04/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 04/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

04/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/02/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 13:57

Ocorrência Processual Certificada

09/02/2021, 08:26

Conclusos para decisão.

09/02/2021, 08:26

Juntada de Petição (outras)

08/02/2021, 18:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 17/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/01/2021, 16:40

Outras Decisões

26/12/2020, 21:30

Ocorrência Processual Certificada

15/12/2020, 11:40

Conclusos para decisão.

15/12/2020, 11:40

Juntada de Petição (outras)

14/12/2020, 16:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 31/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

31/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2020, 20:39

Outras Decisões

21/10/2020, 15:43

Ocorrência Processual Certificada

20/10/2020, 09:44

Conclusos para decisão.

20/10/2020, 09:44

Juntada de Petição (outras)

19/10/2020, 18:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA em 27/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

27/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/09/2020, 15:54

Outras Decisões

17/09/2020, 11:02

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2020, 10:39

Conclusos para decisão.

17/09/2020, 10:39

Juntada de Petição (outras)

16/09/2020, 13:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 29/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2020, 15:36

Outras Decisões

19/08/2020, 12:08

Juntada de Outros documentos

19/08/2020, 09:25

Conclusos para decisão.

19/08/2020, 09:25

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2020, 09:03

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/07/2020, 21:23

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 15:49

Outras Decisões

22/06/2020, 18:03

Juntada de Petição (outras)

19/06/2020, 11:47

Conclusos para decisão.

19/06/2020, 11:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 18/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/06/2020, 06:01

Outras Decisões

12/06/2020, 20:19

Juntada de Petição (outras)

08/06/2020, 21:26

Conclusos para decisão.

08/06/2020, 21:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/06/2020, 09:56

Outras Decisões

07/06/2020, 18:11

Juntada de Petição (outras)

05/06/2020, 11:55

Conclusos para decisão.

05/06/2020, 11:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 27/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 27/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/03/2020, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 15:13

Decorrido prazo de PARTES

16/03/2020, 14:40

Conclusos para decisão.

16/03/2020, 14:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 21/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

21/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA KARINA TUMA MÉLO em 21/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

21/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 21/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

21/02/2020, 06:01

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

12/02/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 14:49

Expediente Encaminhado ao DJE

11/02/2020, 07:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/02/2020, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 11:55

Juntada de Planilha de Cálculo

10/02/2020, 11:29

Conclusos para decisão.

10/02/2020, 11:29

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/01/2020, 10:08

Juntada de Mídia

09/01/2020, 12:57

Juntada de Carta precatória

09/01/2020, 12:55

Expedição de Mandado.

07/01/2020, 13:33

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2020, 11:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA em 23/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 23/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA KARINA TUMA MÉLO em 23/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 23/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/12/2019, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2019, 08:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/12/2019, 08:24

Outras Decisões

12/12/2019, 11:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 29/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

29/11/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

25/11/2019, 17:09

Conclusos para decisão.

25/11/2019, 17:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/11/2019, 09:11

Outras Decisões

19/11/2019, 08:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

05/11/2019, 08:12

Conclusos para decisão.

05/11/2019, 08:12

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2019, 12:53

Juntada de Mídia

14/10/2019, 11:47

Juntada de Carta precatória

14/10/2019, 11:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 12/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/10/2019, 08:52

Outras Decisões

01/10/2019, 12:41

Decorrido prazo de INTERESSADOS

18/09/2019, 07:31

Conclusos para decisão.

18/09/2019, 07:31

Outras Decisões

16/07/2019, 16:01

Ocorrência Processual Certificada

12/07/2019, 09:10

Expedição de Carta precatória.

09/07/2019, 09:49

Juntada de Carta precatória

01/07/2019, 12:03

Conclusos para decisão.

01/07/2019, 12:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 16/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 16/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/06/2019, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 07/06/2019.

07/06/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 14:47

Expediente Encaminhado ao DJE

06/06/2019, 13:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/06/2019, 13:10

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 13:09

Juntada de Ofício

06/06/2019, 13:06

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2019, 09:17

Expedição de Carta precatória.

13/05/2019, 20:25

Ocorrência Processual Certificada

13/05/2019, 10:39

Expedição de Carta precatória.

08/05/2019, 11:07

Ocorrência Processual Certificada

08/05/2019, 10:57

Outras Decisões

04/05/2019, 22:00

Juntada de Petição (outras)

29/03/2019, 17:33

Conclusos para decisão.

29/03/2019, 17:33

Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 22/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/03/2019, 10:03

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 10:03

Decorrido prazo de PARTES

12/03/2019, 10:02

Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 25/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

25/02/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 25/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

25/02/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/02/2019, 12:13

Outras Decisões

14/02/2019, 10:39

Juntada de Petição (outras)

21/01/2019, 12:39

Conclusos para decisão.

21/01/2019, 12:39

Juntada de Petição (outras)

14/12/2018, 18:02

Juntada de Petição (outras)

06/12/2018, 17:15

Conclusos para julgamento.

06/12/2018, 17:15

Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 29/11/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/11/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO

22/11/2018, 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO

22/11/2018, 09:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/11/2018, 11:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2018, 11:07

Juntada de Petição (outras)

13/11/2018, 18:57

Juntada de Petição (outras)

13/11/2018, 18:38

Publicado DECISÃO em 06/11/2018.

06/11/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018, 18:06

Expediente Encaminhado ao DJE

05/11/2018, 13:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/11/2018, 13:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/11/2018, 13:20

Proferida decisão de mero expediente

31/10/2018, 18:04

Ocorrência Processual Certificada

07/08/2018, 08:44

Conclusos para decisão.

07/08/2018, 08:44

Virtualização

02/08/2018, 14:02

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 14:02

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 14:01

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 14:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 13:59

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 13:59

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 13:58

Proferida decisão de mero expediente

16/07/2018, 13:12

Juntada de Petição (outras)

28/06/2018, 15:56

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 20:15

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 20:13

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 20:12

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:52

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:50

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:48

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:44

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:41

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:36

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:33

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:30

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:26

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:23

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:20

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:16

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:15

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 19:00

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:58

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:51

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:49

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:42

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:39

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:32

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:23

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:22

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:19

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:09

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:06

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:03

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:01

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 18:01

Conclusos para decisão.

25/06/2018, 18:01

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:56

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:51

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:48

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:43

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:42

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:39

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:35

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:27

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:23

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:17

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:15

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:14

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:11

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:08

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:04

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:02

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 17:00

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:56

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:44

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:42

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:40

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:35

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:29

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:28

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:23

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:21

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:19

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:17

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:16

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:09

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:06

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 16:00

Juntada de Petição (outras)

25/06/2018, 15:55

Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL DAVID SIROTHEAU em 21/06/2018 às 16:35:16 para DECISÃO

21/06/2018, 16:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/06/2018, 10:52

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2018, 10:50

Juntada de Petição (outras)

12/06/2018, 10:14

Decorrido prazo de PARTES

12/06/2018, 10:02

Juntada de Petição (outras)

08/06/2018, 12:55

Conclusos para decisão.

08/06/2018, 12:55

Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 01/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

01/06/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de STELLA VERIDIANA ROCHA em 01/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

01/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/05/2018, 12:18

Proferida decisão de mero expediente

21/05/2018, 11:54

Audiência preliminar realizada. 01/02/2018 às 11:18:18

01/02/2018, 11:18

Conclusos para decisão.

01/02/2018, 11:18

Proferida decisão de mero expediente

01/02/2018, 11:18

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2018, 11:15

Juntada de Petição (outras)

01/02/2018, 10:38

Ocorrência Processual Certificada

22/01/2018, 09:30

Ocorrência Processual Certificada

19/01/2018, 14:29

Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 09/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

09/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de STELLA VERIDIANA ROCHA em 09/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

09/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON LINDBERGH SILVA em 09/12/2017 às 02:45:01 para Audiência

09/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de STELLA VERIDIANA ROCHA em 09/12/2017 às 02:45:01 para Audiência

09/12/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/11/2017, 09:20

Audiência preliminar designada. 01/02/2018 às 11:00:00

29/11/2017, 09:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/11/2017, 09:19

Proferida decisão de mero expediente

29/11/2017, 08:26

Juntada de Petição (outras)

17/08/2017, 20:38

Conclusos para decisão.

17/08/2017, 20:38

Juntada de Petição (outras)

16/08/2017, 16:39

Ocorrência Processual Certificada

15/08/2017, 13:06

Juntada de Petição (outras)

14/08/2017, 11:37

Intimação positiva via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA em 27/07/2017 às 17:04:21 para DECISÃO

27/07/2017, 17:04

Intimação positiva via Escritório Digital de STELLA VERIDIANA ROCHA em 24/07/2017 às 10:32:08 para DECISÃO

24/07/2017, 10:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/07/2017, 10:39

Proferida decisão de mero expediente

20/07/2017, 08:59

Juntada de Petição (outras)

27/06/2017, 18:43

Conclusos para decisão.

27/06/2017, 18:43

Intimação positiva via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA em 05/06/2017 às 16:59:52 para DESPACHO

05/06/2017, 16:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/05/2017, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 10:31

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2017, 07:52

Juntada de Petição (outras)

12/05/2017, 11:59

Ocorrência Processual Certificada

09/05/2017, 09:31

Conclusos para decisão.

09/05/2017, 09:31

Recebidos os autos

21/03/2017, 09:06

Juntada de Petição (outras)

17/03/2017, 11:38

Conclusos para despacho.

17/03/2017, 11:38

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ STELLA VERIDIANA ROCHA.

17/03/2017, 10:00

Publicado DESPACHO em 03/03/2017.

03/03/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2017, 16:56

Expediente Encaminhado ao DJE

02/03/2017, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 13:08

Juntada de Petição (outras)

13/12/2016, 10:32

Juntada de Petição (outras)

12/12/2016, 22:01

Juntada de Petição (outras)

12/12/2016, 17:26

Conclusos para decisão.

12/12/2016, 17:26

Recebidos os autos

22/11/2016, 08:11

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ STELLA VERIDIANA ROCHA.

18/11/2016, 08:48

Publicado DECISÃO em 17/11/2016.

17/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2016, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

16/11/2016, 13:52

Proferida decisão de mero expediente

16/11/2016, 13:09

Aberto Novo Volume De Autos

26/09/2016, 11:08

Encerrado Volume De Autos

26/09/2016, 11:08

Juntada de Réplica

26/09/2016, 11:07

Conclusos para decisão.

26/09/2016, 11:07

Recebidos os autos

16/09/2016, 14:30

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SAMEA SANTOS AMORAS FROTA.

24/08/2016, 12:09

Publicado Rotinas processuais em 24/08/2016.

24/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2016, 16:44

Expediente Encaminhado ao DJE

23/08/2016, 13:28

Ato ordinatório praticado

23/08/2016, 13:27

Juntada de Contestação

23/08/2016, 13:06

Recebidos os autos

23/08/2016, 12:42

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ STELLA VERIDIANA ROCHA.

01/08/2016, 11:25

Audiência conciliação realizada. 01/08/2016 às 11:15:49

01/08/2016, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2016, 11:15

Ocorrência Processual Certificada

27/06/2016, 16:58

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/06/2016, 16:10

Expedição de Mandado.

01/06/2016, 07:20

Publicado DECISÃO em 23/05/2016.

23/05/2016, 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 23/05/2016.

23/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2016, 16:27

Expediente Encaminhado ao DJE

20/05/2016, 09:40

Expediente Encaminhado ao DJE

20/05/2016, 09:40

Audiência conciliação designada. 01/08/2016 às 11:00:00

20/05/2016, 09:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2016, 09:26

Aberto Novo Volume De Autos

17/05/2016, 08:24

Encerrado Volume De Autos

17/05/2016, 08:24

Aberto Novo Volume De Autos

17/05/2016, 08:21

Encerrado Volume De Autos

17/05/2016, 08:21

Aberto Novo Volume De Autos

17/05/2016, 08:18

Encerrado Volume De Autos

17/05/2016, 08:17

Processo Autuado

17/05/2016, 08:16

Conclusos para decisão.

17/05/2016, 08:16

Distribuído por sorteio

12/05/2016, 09:49

Decisão

•10/12/2024, 16:56

Decisão

•26/09/2024, 12:32

Despacho

•06/09/2024, 08:56

Decisão

•29/08/2024, 11:58

Acórdão

•27/05/2024, 07:48

Despacho

•19/04/2024, 13:22

Despacho

•26/01/2024, 08:10

Sentença

•21/11/2023, 11:44

Decisão

•12/09/2023, 09:33

Sentença

•21/08/2023, 12:43

Despacho

•16/08/2023, 13:57

Decisão

•28/07/2023, 15:22

Decisão

•26/06/2023, 11:02

Todos os documentos(62)

Decisão

•31/10/2025, 08:58

Decisão

•16/12/2024, 13:04

Decisão

•10/12/2024, 16:56

Decisão

•26/09/2024, 12:32

Despacho

•06/09/2024, 08:56

Decisão

•29/08/2024, 11:58

Acórdão

•27/05/2024, 07:48

Despacho

•19/04/2024, 13:22

Despacho

•26/01/2024, 08:10

Sentença

•21/11/2023, 11:44

Decisão

•12/09/2023, 09:33

Sentença

•21/08/2023, 12:43

Despacho

•16/08/2023, 13:57

Decisão

•28/07/2023, 15:22

Decisão

•26/06/2023, 11:02

Decisão

•18/05/2023, 12:29

Decisão

•12/04/2023, 15:34

Decisão

•03/03/2023, 12:31

Decisão

•30/01/2023, 11:17

Decisão

•25/01/2023, 08:35

Decisão

•15/12/2022, 10:31

Decisão

•28/09/2022, 08:58

Decisão

•22/08/2022, 11:14

Decisão

•27/06/2022, 09:42

Decisão

•19/05/2022, 11:03

Decisão

•18/04/2022, 15:42

Decisão

•07/04/2022, 08:48

Decisão

•08/03/2022, 09:52

Decisão

•10/02/2022, 11:27

Decisão

•07/01/2022, 20:12

Decisão

•14/09/2021, 17:30

Decisão

•03/08/2021, 21:58

Decisão

•02/07/2021, 11:44

Decisão

•30/05/2021, 20:19

Decisão

•09/04/2021, 07:20

Despacho

•22/02/2021, 13:57

Decisão

•26/12/2020, 21:30

Decisão

•21/10/2020, 15:43

Decisão

•17/09/2020, 11:02

Decisão

•19/08/2020, 12:08

Decisão

•22/06/2020, 18:03

Decisão

•12/06/2020, 20:19

Decisão

•07/06/2020, 18:11

Despacho

•16/03/2020, 15:13

Despacho

•10/02/2020, 11:55

Decisão

•12/12/2019, 11:27

Decisão

•19/11/2019, 08:45

Decisão

•01/10/2019, 12:41

Decisão

•16/07/2019, 16:01

Decisão

•04/05/2019, 22:00

Decisão

•14/02/2019, 10:39

Decisão

•31/10/2018, 18:04

Decisão

•16/07/2018, 13:12

Decisão

•21/05/2018, 11:54

Decisão

•01/02/2018, 11:18

Decisão

•29/11/2017, 08:26

Decisão

•20/07/2017, 08:59

Despacho

•31/05/2017, 10:31

Despacho

•21/02/2017, 13:08

Decisão

•16/11/2016, 13:09

Despacho

•01/08/2016, 11:15

Decisão

•19/05/2016, 09:26