Procedimento Comum Cível 5004294-62.2019.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 7.318,44

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:01

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:25

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:30

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 02:20

Recebidos os autos

21/08/2025, 02:20

Recebidos os autos

21/08/2025, 02:20

Conclusos para decisão

21/08/2025, 02:20

Todas as movimentações(89)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:01

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:25

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:25

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 18:01

Despacho

•22/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:30

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 02:20

Recebidos os autos

21/08/2025, 02:20

Recebidos os autos

21/08/2025, 02:20

Conclusos para decisão

21/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828703/MG (2025/0007852-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: FABRICIO ZIR BOTHOME - MG132856 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 AGRAVADO: LAERTE TEIXEIRA BASSOLI ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO PEREIRA - MG093253 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2828703/MG (2025/0007852-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: FABRICIO ZIR BOTHOME - MG132856 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 AGRAVADO: LAERTE TEIXEIRA BASSOLI ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO PEREIRA - MG093253 DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828703/MG (2025/0007852-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: FABRICIO ZIR BOTHOME - MG132856 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 AGRAVADO: LAERTE TEIXEIRA BASSOLI ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO PEREIRA - MG093253 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828703/MG (2025/0007852-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: FABRICIO ZIR BOTHOME - MG132856 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 AGRAVADO: LAERTE TEIXEIRA BASSOLI ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO PEREIRA - MG093253 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2023, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 18:33

Juntada de Petição de apelação

07/11/2023, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2023, 12:43

Conclusos para despacho

08/05/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2023, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 14:20

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 13:27

Conclusos para despacho

16/04/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2021, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2021, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 16:47

Conclusos para despacho

26/10/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 17:05

Juntada de Outros documentos

25/09/2020, 07:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 16:13

Expedição de Ofício.

22/09/2020, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2020, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2020, 15:21

Juntada de Petição de laudo pericial

22/09/2020, 12:34

Decorrido prazo de BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2020, 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2020, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2020, 10:30

Decorrido prazo de BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:23

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2020, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2020, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2020, 10:50

Decorrido prazo de BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:16

Conclusos para despacho

06/08/2020, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2020, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2020, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2020, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2020, 13:15

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2020, 20:10

Conclusos para despacho

18/11/2019, 13:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 18:42

Conclusos para despacho

24/09/2019, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2019, 16:59

Juntada de Petição de contestação

23/08/2019, 18:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2019, 14:47

Expedição de carta via correio.

05/07/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 17:59

Conclusos para despacho

14/05/2019, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2019, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2019, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 18:17

Conclusos para despacho

28/03/2019, 13:55

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 13:54

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 16:19

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:20

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:20

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:20

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:20

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:20

Intimação

•02/10/2023, 12:45

Decisão

•02/10/2023, 12:43

Intimação

•12/04/2023, 14:20

Sentença

•12/04/2023, 13:27

Despacho

•22/12/2020, 16:47

Intimação

•11/08/2020, 13:24

Intimação

•10/08/2020, 15:51

Decisão

•10/08/2020, 10:50

Todos os documentos(32)

Despacho

•07/05/2026, 18:01

Despacho

•22/08/2025, 13:47

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:20

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:20

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:20

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:20

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:20

Intimação

•02/10/2023, 12:45

Decisão

•02/10/2023, 12:43

Intimação

•12/04/2023, 14:20

Sentença

•12/04/2023, 13:27

Despacho

•22/12/2020, 16:47

Intimação

•11/08/2020, 13:24

Intimação

•10/08/2020, 15:51

Decisão

•10/08/2020, 10:50

Intimação

•06/07/2020, 13:15

Decisão

•01/07/2020, 20:10

Despacho

•17/10/2019, 18:42

Documento de Comprovação

•23/08/2019, 18:39

Documento de Comprovação

•23/08/2019, 18:39

Documento de Comprovação

•23/08/2019, 18:39

Documento de Comprovação

•23/08/2019, 18:39

Documento de Comprovação

•23/08/2019, 18:39

Documento de Comprovação

•23/08/2019, 18:39

Despacho

•04/07/2019, 17:59

Documento de Comprovação

•14/05/2019, 16:10

Documento de Comprovação

•14/05/2019, 16:10

Documento de Comprovação

•14/05/2019, 16:10

Documento de Comprovação

•14/05/2019, 16:10

Despacho

•08/04/2019, 18:17

Documento de Comprovação

•22/03/2019, 16:19

Documento de Comprovação

•22/03/2019, 16:19