Execução em Mandado de Segurança 0183644-93.2017.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0183644-93.2017.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 470685/2026

13/05/2026, 11:41

Protocolizada Petição 470685/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 11:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/05/2026 e término em 08/05/2026, para JOÃO SIQUEIRA MAIA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

11/05/2026, 12:00

Publicado Vistas Diversas em 30/04/2026

30/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 10:39

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para abril/2026, em consonância com a decisão retro.

27/04/2026, 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

08/09/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 35585/2025 - ImpExe

12/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:49

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2025/00035585 - ImpExe na ExeMS 13131

10/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035585 - ImpExe na ExeMS 13131 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

09/06/2025, 19:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 396913/2025

07/05/2025, 14:21

Protocolizada Petição 396913/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 14:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2025, 14:40

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 470685/2026

Protocolizada Petição 470685/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/05/2026 e término em 08/05/2026, para JOÃO SIQUEIRA MAIA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Publicado Vistas Diversas em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para abril/2026, em consonância com a decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 35585/2025 - ImpExe

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2025/00035585 - ImpExe na ExeMS 13131

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035585 - ImpExe na ExeMS 13131 - Publicação prevista para 12/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 396913/2025

Protocolizada Petição 396913/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

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