Execução em Mandado de Segurança 0035745-72.2009.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0035745-72.2009.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245262/2026

18/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 245262/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 11:12

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

03/03/2026, 15:04

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 377/381, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 9057 (2026/0074957-4). (Exequentes: Antonio Carlos Leão e outros)

03/03/2026, 14:26

Classe Processual alterada para ExeMS 9057 (2026/0074957-4)

03/03/2026, 14:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 141831/2026 -

27/02/2026, 00:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir os interessados ANTÔNIO CARLOS LEÃO, AURELIANO TAVARES DE GOES FILHO e GUILHERME COUTO PATERNOSTRO, que terão a execução desmembrada e autuada em registro apartado, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 377/381.

26/02/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

25/02/2026, 16:05

Remetidos os Autos (para autuar como Execução) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS em autos apartados em novo registro mediante reprodução total desta execução constando: I) ANTÔNIO CARLOS LEÃO, AURELIANO TAVARES DE GOES FILHO e GUILHERME COUTO PATERNOSTRO como exequentes; e II)UNIÃO como executada. Após, vincular aos novos autos o registro 2009/0035745-0. Excluir deste registro ANTÔNIO CARLOS LEÃO, AURELIANO TAVARES DE GOES FILHO e GUILHERME COUTO PATERNOSTRO e remeter ambos os processos à CPEX

25/02/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141831/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141831/2026

23/02/2026, 16:44

Protocolizada Petição 141831/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 16:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 9057/DF (2009/0035745-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ANTÔNIO CADIMA ZEVALLOS EXEQUENTE: ANTÔNIO CARLOS LEÃO EXEQUENTE: ANTÔNIO DA SILVA FREIRE EXEQUENTE: ASSIZ RAMOS DE SOUSA EXEQUENTE: AURELIANO TAVARES DE GOES FILHO EXEQUENTE: DIOGENES PINHEIRO DE ALMEIDA EXEQUENTE: FERNANDO ALBIANI ALVES EXEQUENTE: GUILHERME COUTO PATERNOSTRO EXEQUENTE: JOÃO FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE: JOAQUIM CARDOSO FILHO EXEQUENTE: JOELSON DE SOUZA RODRIGUES EXEQUENTE: JOLIVAL HENRIQUE DOS SANTOS EXEQUENTE: JONATAN SANTANA DUARTE EXEQUENTE: JORGE DA SILVA RODRIGUES EXEQUENTE: JOSÉ AIRES DE LIMA EXEQUENTE: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA MENEZES EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS LOBO EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DE MENDONÇA EXEQUENTE: JOSÉ DE OLIVEIRA LEITE EXEQUENTE: JOSÉ FARIAS MENEZES JÚNIOR EXEQUENTE: JOSÉ MÁRCIO NEVES EXEQUENTE: JOSÉ MARIA DE LIMA BRAZ EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA ROCHA FILHO EXEQUENTE: JOSÉ RAIMUNDO FREITAS NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE: JOSÉ SERPA FILHO EXEQUENTE: LUCIANO DE SOUZA CASTRO EXEQUENTE: MAGNO LIMA DE SOUZA EXEQUENTE: MANOEL SISNANDO SOUZA GOMES EXEQUENTE: MARCELO BRITO DO ESPÍRITO SANTO EXEQUENTE: MARIA CLEIDE LOPES NUNES DE SOUZA EXEQUENTE: MARIA EMÍLIA MERCES NETO EXEQUENTE: MARIA SOARES DA SILVA EXEQUENTE: NEIDE MARINA RIBEIRO DA SILVA EXEQUENTE: NILSON NONATO VIDAL ROSSY EXEQUENTE: PAULO XAVIER EXEQUENTE: PEDRO CORREIA DOS SANTOS EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES GALVÃO EXEQUENTE: RAILSON DE OLIVEIRA FONTES EXEQUENTE: RAIMUNDO CAMELO MORORÓ EXEQUENTE: ROBERTO ALVES DOS SANTOS EXEQUENTE: SEBASTIÃO CÂNDIDO DE SOUSA EXEQUENTE: SELEM RACHID ASMAR EXEQUENTE: SOLON DE JESUS ANDRADE EXEQUENTE: VILMA SUELY OLIVEIRA MORORÓ EXEQUENTE: VILMAR FRANCISCO VENTURIN EXEQUENTE: WILTON LEOPOLDINO MUNIZ EXEQUENTE: ZILMA NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELLO LAVENÈRE MACHADO E OUTRO(S) - DF001120A EXECUTADO: UNIÃO AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro:

22/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(49)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245262/2026

Protocolizada Petição 245262/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 377/381, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 9057 (2026/0074957-4). (Exequentes: Antonio Carlos Leão e outros)

Classe Processual alterada para ExeMS 9057 (2026/0074957-4)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 141831/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141831/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141831/2026

Protocolizada Petição 141831/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(49)