Habeas Corpus 0317864-81.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0317864-81.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281535/2025

01/04/2025, 16:06

Protocolizada Petição 281535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 33672/2025 - AgRg

25/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033672 - AgRg no HC 939703 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de ANTONIO TADEU PINTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00033672/2025 - AgRg no HC 939703/SP

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 939703/SP (2024/0317864-4) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: ANTONIO TADEU PINTO ADVOGADOS: PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO - SP325920 DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZ - SP342962 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033672/2025 - AgRg no HC 939703/SP

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/02/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 33672/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 89.

11/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88362/2025

07/02/2025, 15:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281535/2025

Protocolizada Petição 281535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 33672/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033672 - AgRg no HC 939703 - Publicação prevista para 25/03/2025

Conhecido o recurso de ANTONIO TADEU PINTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00033672/2025 - AgRg no HC 939703/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033672/2025 - AgRg no HC 939703/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 33672/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 89.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88362/2025

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