Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0019612-07.2012.8.24.0018 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0019612-07.2012.8.24.0018 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2026, 16:21

Transitado em Julgado em 27/02/2026

10/03/2026, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1139491/2025 - AgInt no RE no AgInt nos

18/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139491 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2790426 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 22:10

Conhecido o recurso de BRASPLAST IND & COM DE PLASTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01139491/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2790426/SC

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:21

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139491/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2790426/SC

03/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1152962/2025

26/11/2025, 13:30

Protocolizada Petição 1152962/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 13:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1139491/2025 -

26/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139491/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

24/11/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1139491/2025 - AgInt no RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139491 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2790426 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de BRASPLAST IND & COM DE PLASTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01139491/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2790426/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139491/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2790426/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1152962/2025

Protocolizada Petição 1152962/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1139491/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139491/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

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