Habeas Corpus 0363678-19.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0363678-19.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52764/2025

29/01/2025, 06:01

Protocolizada Petição 52764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 01:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025 Petição Nº 862286/2024 - AgRg

23/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no HC 948401/SP (2024/0363678-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: LUCAS VINICIUS RAMOS BARBOSA ADVOGADO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA - SP255631 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Os autos retornaram conclusos para exame do agravo regimental de e-STJ fls. 136/161, conforme consta da certidão de e-STJ fl. 171. Entretanto, a decisão de e-STJ fls. 129/131, contra a qual foi interposto o agravo regimental de e-STJ fls. 136/161, foi reconsiderada por meio da decisão de e-STJ fls. 164/169. Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo regimental de e-STJ fls. 136/161. Intimem-se. Relator REYNALDO SOARES DA FONSECA

22/01/2025, 00:00

Prejudicado o recurso de LUCAS VINICIUS RAMOS BARBOSA - Petição Nº 2024/00862286 - AgRg no HC 948401

21/01/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862286 - AgRg no HC 948401 - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5798/2025

08/01/2025, 07:11

Protocolizada Petição 5798/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 06:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com agravo regimental (fls. 136/161)

20/12/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 17:50

Ofício

•19/12/2024, 20:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52764/2025

Protocolizada Petição 52764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025 Petição Nº 862286/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de LUCAS VINICIUS RAMOS BARBOSA - Petição Nº 2024/00862286 - AgRg no HC 948401

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862286 - AgRg no HC 948401 - Publicação prevista para 23/01/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5798/2025

Protocolizada Petição 5798/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com agravo regimental (fls. 136/161)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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