Mandado de Segurança Cível 5005441-44.2023.4.04.7105 - STJ

Mandado de Segurança Cível 5005441-44.2023.4.04.7105 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2169718/RS (2024/0344127-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AMORIM HUBERT LTDA ADVOGADOS: RAFAEL UGALDE DOS SANTOS - RS055781 CATRINI ROLIM DE JESUS - RS081642 ALEXANDRE ZASSO CUNHA - RS118563 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

24/06/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/06/2024, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/04/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/04/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/03/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

21/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 15:28

Concedida em parte a Segurança

11/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 15:27

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 16:35

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Concedida em parte a Segurança

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(36)

legal