Execução Fiscal 0800593-51.2018.8.15.0881 - STJ

Execução Fiscal 0800593-51.2018.8.15.0881 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 21:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/08/2025, 02:03

Recebidos os autos

13/08/2025, 18:42

Juntada de certidão de prevenção

13/08/2025, 18:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2777626/PB (2024/0403599-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ADLANY ALVES XAVIER FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR AGRAVADO: LUIZ FELIPE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2777626/PB (2024/0403599-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ADLANY ALVES XAVIER FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR AGRAVADO: LUIZ FELIPE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2777626/PB (2024/0403599-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ADLANY ALVES XAVIER FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR AGRAVADO: LUIZ FELIPE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2777626/PB (2024/0403599-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ADLANY ALVES XAVIER FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR AGRAVADO: LUIZ FELIPE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2022, 07:49

Juntada de outros documentos

07/02/2022, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 10:53

Juntada de diligência

22/10/2021, 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2021, 23:32

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 21:26

Despacho

•09/01/2024, 15:15

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