Procedimento Comum Cível 0729378-91.2021.8.02.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0729378-91.2021.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

28/04/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 19:24

Decisão Proferida

27/04/2026, 17:20

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:56

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

24/04/2026, 15:54

Transitado em Julgado

24/04/2026, 15:52

Execução de Sentença Iniciada

07/04/2026, 17:41

Recebido recurso eletrônico

06/04/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2186289/AL (2024/0464229-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO ADVOGADO: LARYSSA TENÓRIO DE MELO MEDEIROS - AL008462 RECORRIDO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCO DE GODOY - AL007080B Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2186289/AL (2024/0464229-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO ADVOGADO: LARYSSA TENÓRIO DE MELO MEDEIROS - AL008462 RECORRIDO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCO DE GODOY - AL007080B Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2186289/AL (2024/0464229-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO ADVOGADO: LARYSSA TENÓRIO DE MELO MEDEIROS - AL008462 RECORRIDO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCO DE GODOY - AL007080B DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2186289/AL (2024/0464229-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO ADVOGADO: LARYSSA TENÓRIO DE MELO MEDEIROS - AL008462 RECORRIDO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCO DE GODOY - AL007080B DESPACHO Pela análise dos autos, verifica-se que a publicação de fl. 386 está eivada de nulidade, tendo em vista que não intimou a advogada representante da parte recorrente. Assim, já tendo sido efetuada a retificação da autuação(fl. 391), fica a parte intimada, a partir da publicação deste expediente, do inteiro teor da certidão de fl. 384. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

05/07/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 15:15

Documentos

INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 14:58

—