Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2026, 17:07
Decisão Determinação
18/02/2026, 16:19
Conclusos para despacho
13/02/2026, 17:01
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/02/2026, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2797822/SP (2024/0433710-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: RESIDENCIAL UNIQUE
ADVOGADO: JOÃO PAULO BELINI E SILVA - SP221224
AGRAVADO: ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351
VICTOR DE BARROS RODRIGUES - SP153794
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2797822/SP (2024/0433710-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: RESIDENCIAL UNIQUE
ADVOGADO: JOÃO PAULO BELINI E SILVA - SP221224
REQUERIDO: ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351
VICTOR DE BARROS RODRIGUES - SP153794
DECISÃO Inicialmente, verifica-se que a parte requerente cumpriu a determinação de fls. 218, regularizando seu recurso (fls. 221/223). No mesmo ato, pleiteia a devolução de valores recolhidos anteriormente a título de preparo. Desse modo: 1) Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária (setor de Restituição de Custas) para verificação dos requisitos necessários ao atendimento do pedido, nos termos da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3, de 5 de abril de 2017. Inexistindo óbice, fica desde já deferido o pedido de devolução da quantia recolhida indevidamente. 2) Posteriormente, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2024, 09:02
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 09:01
Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024, 09:52
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024, 23:29
Documentos
Despacho
•18/02/2026, 16:19
Despacho
•24/05/2024, 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2026, 17:07
Decisão Determinação
18/02/2026, 16:19
Conclusos para despacho
13/02/2026, 17:01
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/02/2026, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2797822/SP (2024/0433710-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: RESIDENCIAL UNIQUE
ADVOGADO: JOÃO PAULO BELINI E SILVA - SP221224
AGRAVADO: ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351
VICTOR DE BARROS RODRIGUES - SP153794
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2797822/SP (2024/0433710-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: RESIDENCIAL UNIQUE
ADVOGADO: JOÃO PAULO BELINI E SILVA - SP221224
REQUERIDO: ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351
VICTOR DE BARROS RODRIGUES - SP153794
DECISÃO Inicialmente, verifica-se que a parte requerente cumpriu a determinação de fls. 218, regularizando seu recurso (fls. 221/223). No mesmo ato, pleiteia a devolução de valores recolhidos anteriormente a título de preparo. Desse modo: 1) Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária (setor de Restituição de Custas) para verificação dos requisitos necessários ao atendimento do pedido, nos termos da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3, de 5 de abril de 2017. Inexistindo óbice, fica desde já deferido o pedido de devolução da quantia recolhida indevidamente. 2) Posteriormente, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2024, 09:02
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 09:01
Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024, 09:52
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024, 23:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024, 05:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/05/2024, 17:02
Conclusos para despacho
24/05/2024, 16:03
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2024, 07:44
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024, 23:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024, 00:24
Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2024, 15:41
Conclusos para julgamento
11/04/2024, 11:50
Conclusos para despacho
10/04/2024, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024, 10:44
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024, 21:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024, 05:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/04/2024, 13:56
Conclusos para despacho
28/03/2024, 08:29
Conclusos para despacho
28/03/2024, 08:29
Juntada de Petição de Contestação
27/03/2024, 19:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024, 06:50
Juntada de Certidão
05/03/2024, 05:04
Expedição de Carta.
26/02/2024, 10:47
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 13:14
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024, 08:40
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024, 04:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino