Recurso Extraordinário com Agravo 5014109-04.2021.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário com Agravo

STJ4° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ministro Presidente

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques 4° Grau · STJ · Recurso Extraordinário · Ministro Presidente

Partes do Processo

ANTONIO CEZAR FREITAS

CPF

Autor

JANETTE LOPES COLIN

CPF

Autor

ADEMAR MOITINHO DOURADO

CPF

Autor

WALDEMAR DANTAS ARAUJO

CPF

Autor

AGUIDA MARIA PIRES BATISTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ANTONIO CEZAR FREITAS

CPF

Autor

JANETTE LOPES COLIN

CPF

Autor

ADEMAR MOITINHO DOURADO

CPF

Autor

WALDEMAR DANTAS ARAUJO

CPF

Autor

AGUIDA MARIA PIRES BATISTA

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE

Reu

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Movimentações

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar JOSÉ CARDOSO DUTRA JÚNIOR e HELOÍSA MONZILLO DE ALMEIDA como representantes processuais da parte recorrente.

31/03/2026, 14:35

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 40176 - Data: 30/03/2026, às 11:00:56, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/03/2026, 11:07

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/08/2023, 06:47

Baixa definitiva dos autos, Guia nº - Guia: 29069/2023 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2023, 00:01

Transitado(a) em julgado - 30/08/2023

30/08/2023, 00:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

16/06/2023, 21:04

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

06/06/2023, 07:27

Publicação, DJE - Divulgado em 05/06/2023

06/06/2023, 04:02

Prejudicado - Sem Descrição

05/06/2023, 21:53

Conclusos à Presidência

31/05/2023, 20:06

Registrado à Presidência

31/05/2023, 20:06

Autuado

30/05/2023, 13:16

Protocolado - Retificação do processo: RE/1439596

30/05/2023, 13:15

Documentos

Outras Peças

•05/06/2023, 21:53