Apelação Criminal 5003511-65.2021.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalSonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

ADALBERTO CARLOS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP07

28/04/2025, 15:45

Recebidos os autos do STJ

28/04/2025, 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003511652021404720020240724101252

24/07/2024, 10:12

Decisão interlocutória

23/07/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/07/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/07/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/07/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 09:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

18/06/2024, 02:19

Recurso Especial não admitido

18/06/2024, 02:12

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP07

28/04/2025, 15:45

Recebidos os autos do STJ

28/04/2025, 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003511652021404720020240724101252

24/07/2024, 10:12

Decisão interlocutória

23/07/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 14:30

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 14:30

23/07/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/07/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/07/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 09:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

18/06/2024, 02:19

Recurso Especial não admitido

18/06/2024, 02:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

14/06/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/06/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/06/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2024, 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST7 -> SRECTS

07/06/2024, 12:22

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ADALBERTO CARLOS SOARES<br>Data: 11/04/2024

07/06/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/06/2024, 23:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB72 -> ST7

11/04/2024, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/04/2024, 16:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Presencial

25/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST7 -> GAB72

14/03/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/03/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/02/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/02/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB72 -> ST7

28/02/2024, 18:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2024, 22:23

Juntada de Petição

26/02/2024, 15:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST7 -> GAB72

19/02/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 10:00</b>

16/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 10:00</b><br>Sequencial: 31

15/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

15/02/2024, 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB73 -> ST7

08/02/2024, 14:22

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB72 -> GAB73

05/02/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/10/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/09/2022, 13:07

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 14:30

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 20:16

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/07/2024, 16:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/06/2024, 02:12

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 15:00

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:20

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:41

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:23