Cumprimento de sentença 0816424-13.2019.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 247,34

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/12/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:20

Prazo em Curso

17/11/2025, 17:40

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:25

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:07

Prazo em Curso

07/10/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 10:00

Documento Digitalizado

16/09/2025, 17:46

Documento Digitalizado

16/09/2025, 17:46

Documento Digitalizado

16/09/2025, 17:46

Expedição em análise para assinatura

16/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2025, 17:14

Todas as movimentações(300)

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/12/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:20

Prazo em Curso

17/11/2025, 17:40

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:25

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 17:05

Despacho

•02/07/2025, 16:37

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:07

Prazo em Curso

07/10/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 10:00

Documento Digitalizado

16/09/2025, 17:46

Documento Digitalizado

16/09/2025, 17:46

Documento Digitalizado

16/09/2025, 17:46

Expedição em análise para assinatura

16/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2025, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2025, 17:14

Expedição em análise para assinatura

09/09/2025, 18:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:46

Prazo em Curso

08/09/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:00

Autos entregues em carga ao Defensor

08/09/2025, 08:59

Emissão da Relação

08/09/2025, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/09/2025, 17:05

Registro de Sentença

02/09/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:28

Autos entregues em carga ao Defensor

27/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 21:30

Prazo em Curso

13/08/2025, 12:35

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 10:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:43

Emissão da Relação

07/08/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/08/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/08/2025, 14:43

Documento Digitalizado

19/07/2025, 03:39

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:33

Evolução da Classe Processual

03/07/2025, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 16:37

Recebida petição inicial

02/07/2025, 16:37

Autos preparados para expedição

02/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 17:07

Prazo em Curso

09/06/2025, 06:20

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:20

Autos entregues em carga ao Defensor

30/05/2025, 10:20

Emissão da Relação

30/05/2025, 10:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/05/2025, 10:18

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

30/05/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/05/2025, 10:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2025, 10:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2025, 10:08

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2709026/MS (2024/0284683-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: WELLINGTON BARBERO BIAVA ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR - MS011229 WELLINGTON BARBERO BIAVA - MS011231 AGRAVADO: NELY DE ARRUDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709026/MS (2024/0284683-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: WELLINGTON BARBERO BIAVA ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR - MS011229 WELLINGTON BARBERO BIAVA - MS011231 AGRAVADO: NELY DE ARRUDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709026/MS (2024/0284683-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: WELLINGTON BARBERO BIAVA ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR - MS011229 WELLINGTON BARBERO BIAVA - MS011231 AGRAVADO: NELY DE ARRUDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2709026/MS (2024/0284683-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: WELLINGTON BARBERO BIAVA ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR - MS011229 WELLINGTON BARBERO BIAVA - MS011231 AGRAVADO: NELY DE ARRUDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2023, 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2023, 19:09

Prazo em Curso

11/09/2023, 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2023, 15:01

Prazo em Curso

22/08/2023, 07:17

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

18/08/2023, 13:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2023, 13:55

Documento Digitalizado

04/08/2023, 13:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 01:29

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 18:23

Autos entregues em carga ao Defensor

12/07/2023, 18:23

Emissão da Relação

12/07/2023, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 19:06

Registro de Sentença

11/07/2023, 19:06

Julgado procedente o pedido

11/07/2023, 18:46

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 14:25

Prazo em Curso

18/05/2023, 07:48

Prazo em Curso

12/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de Alegações finais

05/04/2023, 15:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/03/2023, 14:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/03/2023, 14:12

Prazo em Curso

22/03/2023, 17:20

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.

16/03/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:53

Autos entregues em carga ao Defensor

15/03/2023, 10:52

Emissão da Relação

15/03/2023, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 03:28

Conclusos para decisão

30/11/2022, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 16:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/11/2022, 14:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/11/2022, 14:19

Prazo em Curso

01/11/2022, 09:16

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.

31/10/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:12

Autos entregues em carga ao Defensor

27/10/2022, 10:12

Emissão da Relação

27/10/2022, 10:10

Emissão da Relação

27/10/2022, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:57

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:27

Juntada de Petição de Réplica

18/10/2022, 21:25

Prazo em Curso

26/09/2022, 10:05

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.

23/09/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 07:41

Emissão da Relação

22/09/2022, 13:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/09/2022, 15:22

Documento Digitalizado

21/09/2022, 15:21

Documento Digitalizado

21/09/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 20:21

Autos entregues em carga ao Defensor

08/08/2022, 20:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:13

Prazo em Curso

27/05/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2022, 13:05

Documento Digitalizado

20/05/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 17:53

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2022, 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/05/2022, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/05/2022, 14:21

Expedição em análise para assinatura

18/05/2022, 08:26

Emissão da Relação

18/05/2022, 08:04

Autos preparados para expedição

22/03/2022, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2022, 18:44

Outras Decisões

04/03/2022, 18:44

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 02:24

Autos preparados para expedição

07/12/2021, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 20:30

Prazo em Curso

24/11/2021, 08:25

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2021, 07:38

Emissão da Relação

22/11/2021, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 19:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 02:04

Prazo em Curso

01/10/2021, 12:30

Prazo em Curso

30/09/2021, 18:53

Expedição de Carta.

30/09/2021, 18:50

Expedição de Carta.

30/09/2021, 18:50

Expedição em análise para assinatura

30/09/2021, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 01:23

Autos preparados para expedição

03/08/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 22:40

Publicado ato_publicado em 23/07/2021.

23/07/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2021, 07:36

Emissão da Relação

22/07/2021, 13:44

Prazo em Curso

20/07/2021, 18:58

Juntada de Mandado

20/07/2021, 18:57

Juntada de NULL

20/07/2021, 18:57

Prazo em Curso

24/06/2021, 14:04

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 18:29

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 15:50

Expedição em análise para assinatura

01/06/2021, 14:07

Autos preparados para expedição

24/03/2021, 08:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/03/2021, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2021, 08:34

Prazo em Curso

16/03/2021, 09:11

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 11:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2021, 10:54

Emissão da Relação

10/03/2021, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 13:46

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:22

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:22

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2021, 12:25

Emissão da Relação

05/02/2021, 14:05

Juntada de NULL

02/02/2021, 16:21

Juntada de Mandado

02/02/2021, 16:21

Prazo em Curso

11/11/2020, 18:40

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 18:04

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 13:33

Expedição em análise para assinatura

11/11/2020, 08:53

Autos preparados para expedição

26/10/2020, 08:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/09/2020, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/09/2020, 15:58

Prazo em Curso

09/09/2020, 13:01

Publicado ato_publicado em 08/09/2020.

08/09/2020, 21:32

Publicado ato_publicado em 08/09/2020.

08/09/2020, 21:32

Publicado ato_publicado em 08/09/2020.

08/09/2020, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2020, 07:49

Emissão da Relação

04/09/2020, 08:25

Autos preparados para expedição

28/07/2020, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 22:36

Prazo em Curso

21/07/2020, 11:41

Publicado ato_publicado em 21/07/2020.

21/07/2020, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2020, 19:06

Emissão da Relação

17/07/2020, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2020, 07:53

Autos preparados para expedição

29/06/2020, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2020, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2020, 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2020, 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2020, 07:27

Prazo em Curso

06/05/2020, 13:09

Expedição de Carta.

05/05/2020, 17:26

Expedição em análise para assinatura

05/05/2020, 09:48

Publicado ato_publicado em 30/04/2020.

30/04/2020, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2020, 13:17

Expedição de Carta.

30/04/2020, 09:17

Expedição de Carta.

30/04/2020, 09:15

Expedição de Carta.

30/04/2020, 09:12

Expedição de Carta.

30/04/2020, 09:09

Emissão da Relação

30/04/2020, 08:57

Autos preparados para expedição

22/04/2020, 14:11

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 11:20

Juntada de Outros documentos

13/04/2020, 20:22

Juntada de Outros documentos

13/04/2020, 20:22

Juntada de Outros documentos

13/04/2020, 20:22

Juntada de Informações

13/04/2020, 20:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 17:05

Conclusos para decisão

19/03/2020, 19:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2020, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 22:41

Prazo em Curso

12/03/2020, 11:21

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 21:08

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 21:08

Prazo em Curso

11/03/2020, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2020, 13:57

Expedição de Carta.

06/03/2020, 15:03

Expedição de Carta.

06/03/2020, 15:03

Expedição em análise para assinatura

06/03/2020, 09:14

Autos preparados para expedição

02/03/2020, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2020, 16:20

Outras Decisões

27/02/2020, 16:19

Conclusos para despacho

21/11/2019, 19:01

Conclusos para despacho

21/11/2019, 19:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2019, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2019.

19/11/2019, 10:25

Prazo em Curso

27/09/2019, 14:05

Publicado ato_publicado em 27/09/2019.

27/09/2019, 08:39

Publicado ato_publicado em 27/09/2019.

27/09/2019, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2019, 07:55

Emissão da Relação

24/09/2019, 11:20

Juntada de NULL

20/09/2019, 13:30

Juntada de Mandado

20/09/2019, 13:30

Prazo em Curso

12/09/2019, 07:54

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 16:29

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 15:56

Expedição em análise para assinatura

09/09/2019, 14:46

Autos preparados para expedição

27/08/2019, 10:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/08/2019, 08:11

Prazo em Curso

01/08/2019, 14:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/08/2019, 08:14

Publicado ato_publicado em 31/07/2019.

31/07/2019, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2019, 07:57

Emissão da Relação

30/07/2019, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 10:46

Prazo em Curso

22/07/2019, 13:03

Publicado ato_publicado em 19/07/2019.

19/07/2019, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2019, 07:52

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 15:59

Emissão da Relação

18/07/2019, 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2019, 07:06

Prazo em Curso

06/06/2019, 10:19

Publicado ato_publicado em 05/06/2019.

05/06/2019, 21:10

Publicado ato_publicado em 05/06/2019.

05/06/2019, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2019, 07:57

Expedição de Carta.

04/06/2019, 13:28

Expedição em análise para assinatura

04/06/2019, 09:03

Emissão da Relação

04/06/2019, 08:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/06/2019, 08:39

Publicado ato_publicado em 30/05/2019.

30/05/2019, 08:44

Publicado ato_publicado em 30/05/2019.

30/05/2019, 08:44

Autos preparados para expedição

29/05/2019, 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/05/2019, 15:23

Expedição de Certidão.

29/05/2019, 15:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2019 03:20:00, 11ª Vara Cível.

29/05/2019, 15:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2019, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2019, 06:00

Emissão da Relação

29/05/2019, 05:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2019, 14:58

Despacho de recebimento da inicial

28/05/2019, 14:58

Conclusos para despacho

27/05/2019, 10:34

Informação do Sistema

24/05/2019, 10:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/05/2019, 10:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/05/2019, 09:50

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 09:50

Decisão Monocrática Terminativa

•23/04/2025, 10:06

Decisão Monocrática Terminativa

•23/04/2025, 10:06

Despacho

•23/04/2025, 10:06

Interlocutória

•23/04/2025, 10:05

Acórdão

•23/04/2025, 10:05

Despacho

•23/04/2025, 10:05

Sentença

•11/07/2023, 19:06

Despacho

•27/02/2023, 17:30

Despacho

•24/10/2022, 15:57

Interlocutória

•04/03/2022, 18:44

Despacho

•30/03/2020, 17:05

Interlocutória

•27/02/2020, 16:19

Despacho

•28/05/2019, 14:58