Cumprimento de sentença 7021177-79.2018.8.22.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 111.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes 3° Grau · TJRO · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ZENILDO GOMES DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:05

Juntada de certidão

23/04/2026, 06:54

Publicado DECISÃO em 24/04/2026.

23/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

23/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 08:16

Conclusos para despacho

25/03/2026, 18:40

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(249)

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ZENILDO GOMES DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:05

Juntada de certidão

23/04/2026, 06:54

Publicado DECISÃO em 24/04/2026.

23/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

CERTIDÃO

•23/04/2026, 06:54

DECISÃO

•23/04/2026, 06:54

23/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 08:16

Conclusos para despacho

25/03/2026, 18:40

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:23

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 15:01

Recebidos os autos

13/01/2026, 09:50

Juntada de termo de triagem

15/12/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2763518/RO (2024/0381584-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO ADVOGADOS: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA - CE022029 ANTONIA SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO - RO005667 AGRAVADO: ZENILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO - RO003891 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763518/RO (2024/0381584-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO ADVOGADOS: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA - CE022029 ANTONIA SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO - RO005667 AGRAVADO: ZENILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO - RO003891 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2763518/RO (2024/0381584-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO ADVOGADOS: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA - CE022029 ANTONIA SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO - RO005667 AGRAVADO: ZENILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO - RO003891 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2022, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2022, 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2022, 16:12

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.

15/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:56

Decorrido prazo de ANTONIA SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:23

Juntada de Petição de recurso

09/09/2022, 19:05

Publicado DECISÃO em 18/08/2022.

17/08/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2022, 01:42

Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2022, 16:06

Decorrido prazo de FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ZENILDO GOMES DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:05

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2022.

28/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 18:30

Juntada de Petição de recurso

18/07/2022, 22:17

Publicado SENTENÇA em 11/07/2022.

08/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2022, 00:52

Julgado improcedente o pedido

07/07/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:42

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2022, 22:37

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2022, 22:15

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 17:19

Outras Decisões

13/05/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2022 09:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

12/05/2022, 09:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ZENILDO GOMES DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:29

Mandado devolvido sorteio

27/04/2022, 17:26

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 13:14

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC

25/03/2022, 14:41

Recebidos os autos.

25/03/2022, 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/03/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2022 09:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

24/03/2022, 15:54

Outras Decisões

15/03/2022, 18:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 10:30 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

15/03/2022, 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC

14/03/2022, 13:48

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.

07/03/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 05:04

Recebidos os autos.

03/03/2022, 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/03/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 11:23

Juntada de Petição de diligência

02/03/2022, 12:56

Mandado devolvido dependência

02/03/2022, 12:56

Decorrido prazo de FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2022, 08:30

Recebidos os autos.

17/02/2022, 07:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/02/2022, 07:57

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 07:57

Juntada de certidão

17/02/2022, 07:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ZENILDO GOMES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 14:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 10:30 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

02/02/2022, 17:10

Recebidos os autos do CEJUSC

17/01/2022, 18:13

Recebidos os autos.

17/01/2022, 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/01/2022, 18:13

Publicado DECISÃO em 17/12/2021.

16/12/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:07

Outras Decisões

15/12/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 18:40

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2021.

06/09/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 19:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 11:42

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 00:53

Publicado DESPACHO em 20/07/2021.

19/07/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:19

Outras Decisões

16/07/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:30

Juntada de certidão

27/01/2021, 16:22

Expedição de Alvará.

27/01/2021, 16:21

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

25/01/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 00:12

Outras Decisões

21/01/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:11

Decorrido prazo de URBANO DE PAULA FILHO em 04/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:17

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2020.

17/12/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 03:24

Juntada de certidão

16/12/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 07:44

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA SOUSA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 10:42

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:05

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2020.

02/09/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 09:35

Decorrido prazo de URBANO DE PAULA FILHO em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 23:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 12:48

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:46

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA SOUSA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIA SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:36

Decorrido prazo de FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 00:11

Publicado DECISÃO em 29/06/2020.

26/06/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 20:58

Outras Decisões

24/06/2020, 20:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 16:47

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA SOUSA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

10/02/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 11:39

Outras Decisões

07/02/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 18:00

Decorrido prazo de ANTONIA SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:13

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA SOUSA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:07

Decorrido prazo de FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:07

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2019, 00:15

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

26/12/2019, 00:15

Outras Decisões

19/12/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 11:18

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA SOUSA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 15:14

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA SOUSA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:49

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2019.

08/10/2019, 00:18

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:23

Decorrido prazo de FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:23

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA SOUSA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIA SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 17:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 15:47

Expedição de Alvará.

27/09/2019, 10:35

Juntada de certidão

27/09/2019, 10:31

Publicado DESPACHO em 26/09/2019.

24/09/2019, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019, 04:28

Outras Decisões

23/09/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 12:24

Decorrido prazo de FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 12:26

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA SOUSA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 00:32

Publicado DESPACHO em 19/08/2019.

15/08/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 10:33

Outras Decisões

14/08/2019, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 13:37

Decorrido prazo de ANTONIA SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:09

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 16:06

Publicado DECISÃO em 27/06/2019.

25/06/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 02:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 12:19

Outras Decisões

24/06/2019, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 09:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 16:43

Publicado Despacho em 07/03/2019.

06/03/2019, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2019.

29/01/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 18:36

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 14/12/2018 23:59:00.

16/12/2018, 00:15

Juntada de Petição de contestação

14/12/2018, 15:52

Juntada de Petição de procuração

14/12/2018, 15:52

Juntada de Petição de contestação

14/12/2018, 15:35

Juntada de Petição de contestação

14/12/2018, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 07:42

Audiência conciliação realizada para 23/11/2018 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

23/11/2018, 08:16

Juntada de Petição de certidão

25/09/2018, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2018, 17:58

Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

05/09/2018, 17:55

Audiência conciliação designada para 23/11/2018 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

05/09/2018, 07:17

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA SOUSA em 20/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 04:02

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 20/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 04:02

Decorrido prazo de FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO em 20/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 03:12

Publicado Despacho em 30/07/2018.

30/07/2018, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2018, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 11:07

Não Concedida a Medida Liminar

26/07/2018, 11:07

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 03:50

Conclusos para despacho

23/07/2018, 10:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2018, 05:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 11:18

Conclusos para despacho

28/06/2018, 08:18

Juntada de certidão

28/06/2018, 08:12

Decorrido prazo de ADEMAR CASAGRANDE FAUSTINO em 27/06/2018 23:59:59.

28/06/2018, 04:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2018, 12:55

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 11:59

Conclusos para decisão

30/05/2018, 09:34

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 09:34

DECISÃO

•22/04/2026, 08:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/02/2026, 11:21

DECISÃO

•15/12/2025, 14:09

DECISÃO

•15/12/2025, 14:09

DECISÃO

•19/09/2024, 12:18

DECISÃO

•24/07/2024, 07:59

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 07:35

DESPACHO

•19/02/2024, 07:18

DESPACHO

•05/02/2024, 10:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2024, 23:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2024, 23:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2024, 23:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2024, 23:40

Todos os documentos(52)

CERTIDÃO

•23/04/2026, 06:54

DECISÃO

•23/04/2026, 06:54

DECISÃO

•22/04/2026, 08:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/02/2026, 11:21

DECISÃO

•15/12/2025, 14:09

DECISÃO

•15/12/2025, 14:09

DECISÃO

•19/09/2024, 12:18

DECISÃO

•24/07/2024, 07:59

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 07:35

DESPACHO

•19/02/2024, 07:18

DESPACHO

•05/02/2024, 10:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2024, 23:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2024, 23:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2024, 23:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2024, 23:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2024, 23:40

ACÓRDÃO

•26/12/2023, 10:26

DESPACHO

•13/11/2023, 09:55

DESPACHO

•31/10/2023, 14:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/10/2023, 19:42

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 07:54

DESPACHO

•14/08/2023, 11:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/08/2023, 23:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/08/2023, 23:56

DESPACHO

•25/07/2023, 11:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/07/2023, 20:37

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 13:37

DESPACHO

•28/12/2022, 11:27

DECISÃO

•16/08/2022, 13:58

SENTENÇA

•07/07/2022, 10:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/05/2022, 22:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/05/2022, 22:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/05/2022, 22:11

ATA DA AUDIÊNCIA

•13/05/2022, 12:44

ATA DA AUDIÊNCIA

•15/03/2022, 18:03

DECISÃO

•15/12/2021, 10:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2021, 18:40

OUTRAS PEÇAS

•21/07/2021, 16:37

DESPACHO

•16/07/2021, 08:19

DESPACHO

•21/01/2021, 16:11

DECISÃO

•24/06/2020, 20:57

DESPACHO

•07/02/2020, 11:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2020, 13:34

DESPACHO

•19/12/2019, 11:41

DESPACHO

•23/09/2019, 12:24

DESPACHO

•14/08/2019, 10:33

DECISÃO

•24/06/2019, 12:19

DESPACHO

•28/02/2019, 17:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/12/2018, 15:09

DESPACHO

•26/07/2018, 11:07

DESPACHO

•28/06/2018, 11:18

DESPACHO

•30/05/2018, 11:59