Procedimento Comum Cível 1002164-05.2023.8.26.0069 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Bastos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fernando Reverendo Vidal Akaoui 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

EVANY AQUINO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

GISLAINE BARBOSA PRUDENTE

CPF

Autor

JOAO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

EMILSON CARDOZO PIRES

CPF

Autor

GRASIELE FRANCINI SOUZA PIRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARINA BARROQUELO VIANA LOPES

CPF·Representa: Autor

RENATA PRADA

OAB/SP 198291·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA

OAB/SP 166291·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EVANY AQUINO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

GISLAINE BARBOSA PRUDENTE

CPF

Autor

JOAO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

EMILSON CARDOZO PIRES

CPF

Autor

GRASIELE FRANCINI SOUZA PIRES

CPF

Autor

LUCINEIA DAMACENO DE ARAUJO DIAS

CPF

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

CNPJ

Reu

FERNANDA JUNKO MAEHARA SAVALHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Autos no Prazo

16/04/2026, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/04/2026, 15:05

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 09:50

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 10:55

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 17:52

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 11:32

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:11

Todas as movimentações(71)

Autos no Prazo

16/04/2026, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/04/2026, 15:05

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:56

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 09:50

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 10:55

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 17:52

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 11:32

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 20:00

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2026, 12:54

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 15:38

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 23:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2025, 22:00

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:44

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/12/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 13:10

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2778404/SP (2024/0408315-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 AGRAVADO: EMILSON CARDOZO PIRES AGRAVADO: EVANY AQUINO DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: GISLAINE BARBOSA PRUDENTE AGRAVADO: GRASIELE FRANCINI SOUZA PIRES AGRAVADO: JOÃO DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: LUCINEIA DAMACENO DE ARAUJO DIAS ADVOGADO: MARINA BARROQUELO VIANA LOPES - SP414439 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2778404/SP (2024/0408315-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 AGRAVADO: EMILSON CARDOZO PIRES AGRAVADO: EVANY AQUINO DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: GISLAINE BARBOSA PRUDENTE AGRAVADO: GRASIELE FRANCINI SOUZA PIRES AGRAVADO: JOÃO DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: LUCINEIA DAMACENO DE ARAUJO DIAS ADVOGADO: MARINA BARROQUELO VIANA LOPES - SP414439 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2778404/SP (2024/0408315-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 AGRAVADO: EMILSON CARDOZO PIRES AGRAVADO: EVANY AQUINO DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: GISLAINE BARBOSA PRUDENTE AGRAVADO: GRASIELE FRANCINI SOUZA PIRES AGRAVADO: JOÃO DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: LUCINEIA DAMACENO DE ARAUJO DIAS ADVOGADO: MARINA BARROQUELO VIANA LOPES - SP414439 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/04/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de Contra-razões

19/04/2024, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/04/2024, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 13:30

Declarada Decadência ou Prescrição

07/03/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 09:09

Conclusos para decisão

06/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de Réplica

29/02/2024, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2024, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2024, 03:10

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 02:06

Juntada de Certidão

09/01/2024, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 00:02

Expedição de Carta.

08/01/2024, 18:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/01/2024, 18:09

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 17:01

Decisão

•28/01/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:54

Decisão

•10/12/2025, 22:00

Decisão

•20/03/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:46

Sentença

•07/03/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:44

Decisão

•08/01/2024, 18:09