Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
24/09/2025, 19:23
Transitado em Julgado em 24/09/2025
24/09/2025, 19:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 578130/2025 - RE no AgInt no
02/09/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:01
Negado seguimento ao recurso de HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA - Petição Nº 2025/00578130 - RE no AgInt AREsp 2741941
29/08/2025, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578130 - RE no AgInt no AREsp 2741941 - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/08/2025, 15:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 21/08/2025, para SHELLDER DIAS MATIAS apresentar resposta à petição n. 578130/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 524.
22/08/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 21/08/2025, para PALOMA CARDOSO FEITOSA apresentar resposta à petição n. 578130/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 524.
22/08/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/06/2025 Petição Nº 578130/2025 -
30/06/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 578130/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)
26/06/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
26/06/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
26/06/2025, 15:47
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
26/06/2025, 07:18
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/08/2025, 15:10
EMENTA / ACORDÃO
•28/05/2025, 21:10
29/08/2025, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578130 - RE no AgInt no AREsp 2741941 - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/08/2025, 15:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 21/08/2025, para SHELLDER DIAS MATIAS apresentar resposta à petição n. 578130/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 524.
22/08/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 21/08/2025, para PALOMA CARDOSO FEITOSA apresentar resposta à petição n. 578130/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 524.
22/08/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/06/2025 Petição Nº 578130/2025 -
30/06/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 578130/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)
26/06/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
26/06/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
26/06/2025, 15:47
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
26/06/2025, 07:18
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 578130/2025
25/06/2025, 12:41
Protocolizada Petição 578130/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034611 - AgInt no AREsp 2741941 - Publicação prevista para 02/06/2025
28/05/2025, 21:10
Conhecido o recurso de HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00034611/2025 - AgInt no AREsp 2741941/SE
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:34
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034611/2025 - AgInt no AREsp 2741941/SE
08/05/2025, 14:11
Retirada de pauta - Petição Nº 00034611/2025 - AgInt no AREsp 2741941/SE
25/04/2025, 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)
11/04/2025, 19:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
08/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:03
Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034611/2025 - AgInt no AREsp 2741941/SE
04/04/2025, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 09:27
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
05/03/2025, 08:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034611 - AgInt no AREsp 2741941 - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00034611 - AgInt no AREsp 2741941
26/02/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/02/2025, 15:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SHELLDER DIAS MATIAS apresentar resposta à petição n. 34611/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.
24/02/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para PALOMA CARDOSO FEITOSA apresentar resposta à petição n. 34611/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.
24/02/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2025 Petição Nº 34611/2025 -
24/01/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 34611/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)
22/01/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 34611/2025
21/01/2025, 11:41
Protocolizada Petição 34611/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025
21/01/2025, 11:21
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 18:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 23:50
Conheço do agravo de HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA para não conhecer do Recurso Especial
26/11/2024, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/09/2024, 09:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/09/2024, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE