Execução Fiscal 1501153-49.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.094.022,81

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

INTERCEMENT BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2025, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 01:54

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 17:31

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2743708/SP (2024/0341934-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: LANES, ANDRADE MAIA & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA - SP154738 INTERESSADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/01/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2023, 11:11

Todas as movimentações(42)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2025, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 01:54

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:15

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 17:31

Decisão

•24/10/2023, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 17:31

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2743708/SP (2024/0341934-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: LANES, ANDRADE MAIA & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA - SP154738 INTERESSADO: INTERCEMENT BRASIL S.A. Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/01/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2023, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2023, 16:34

Conclusos para decisão

24/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/09/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2023, 10:30

Realizado cálculo de custas

24/07/2023, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 05:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

19/07/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2023, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 17:26

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

08/03/2023, 17:25

Conclusos para despacho

08/03/2023, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/02/2023, 13:50

Expedição de Carta.

06/02/2023, 13:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/02/2023, 13:44

Conclusos para decisão

02/02/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:30

Sentença

•19/07/2023, 14:34

Despacho

•08/03/2023, 17:25

Decisão

•06/02/2023, 13:44