Agravo em Recurso Especial 5001299-45.2019.4.03.6141 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/06/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 26/06/2023

29/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 542572/2023

06/06/2023, 12:56

Protocolizada Petição 542572/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2023

06/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529382/2023

02/06/2023, 12:01

Protocolizada Petição 529382/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023, 11:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 288689/2023 - AgInt nos EDcl no

01/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0288689 - AgInt nos EDcl no AREsp 2188433 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023, 18:50

Conhecido o recurso de MATEUS DOS SANTOS PINTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00288689/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2188433/SP

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

16/05/2023, 09:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

12/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 288689/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2188433/SP

11/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 420196/2023

08/05/2023, 11:11

Protocolizada Petição 420196/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2023

08/05/2023, 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390112/2023

01/05/2023, 09:46

Protocolizada Petição 390112/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2023

01/05/2023, 09:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 288689/2023 -

11/04/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 288689/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 288689/2023

04/04/2023, 23:16

Protocolizada Petição 288689/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

04/04/2023, 23:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 142298/2023 - EDcl

14/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0142298 - EDcl no AREsp 2188433 - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023, 19:20

Embargos de Declaração de MATEUS DOS SANTOS PINTO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00142298 - EDcl no AREsp 2188433

10/03/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166125/2023

08/03/2023, 18:41

Protocolizada Petição 166125/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2023

08/03/2023, 18:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2023 Petição Nº 142298/2023 -

03/03/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/03/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 142298/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142298/2023

02/03/2023, 10:16

Protocolizada Petição 142298/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2023

02/03/2023, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023, 19:07

Conheço do agravo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS para dar provimento ao Recurso Especial

28/02/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/02/2023, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/02/2023, 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023, 14:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme decisão de fls. 1.505-1.507

24/02/2023, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

20/12/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

18/12/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

18/12/2022, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/10/2022, 15:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/10/2022, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2022, 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/10/2022, 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2022, 18:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/08/2022, 12:42

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/06/2023

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 542572/2023

Protocolizada Petição 542572/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529382/2023

Protocolizada Petição 529382/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 288689/2023 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0288689 - AgInt nos EDcl no AREsp 2188433 - Publicação prevista para 01/06/2023

Conhecido o recurso de MATEUS DOS SANTOS PINTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00288689/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2188433/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 288689/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2188433/SP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 420196/2023

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