Habeas Corpus 0393744-79.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0393744-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 953980/ES (2024/0393744-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: AMANDA DE FREITAS LOPES ADVOGADO: AMANDA DE FREITAS LOPES - ES039069 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: MAXSUEL PEREIRA BATISTA CORRÉU: ALLAN ROSARIO OLIVEIRA CORRÉU: ALZEMIR ROSA MIRANDA RAMOS CORRÉU: AMILTON INDIO DO BRASIL BORGES CORRÉU: BRUNO GONCALVES PEREIRA BRAGA CORRÉU: CARLOS ALBERTO FURTADO DA SILVA CORRÉU: CARLOS EDUARDO BOREL APOLINARIO CORRÉU: CHAYENE EVELYN CARVALHO MORAES CORRÉU: CLEBERSON SANTOS CORDEIRO CORRÉU: EDSON DOS SANTOS CORREIA CORRÉU: EMANUELLA CARLETTE SOBREIRA DE OLIVEIRA CORRÉU: FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS CORRÉU: FELIPE RAMOS CORREIA CORRÉU: FERNANDO MORAES PEREIRA PIMENTA CORRÉU: GABRIEL DOS SANTOS KOSKI CORRÉU: GABRIEL FREITAS BORGHI CORRÉU: GEOVANI DE ANDRADE BENTO CORRÉU: GIOVANI OTACILIO DE SOUZA CORRÉU: HELTON PONTIA MACHADO CORRÉU: JADERSON BARBOSA ALVES CORRÉU: JHON LENON SANTOS JOAO CORRÉU: JHONATAN FRANCISCO DOS SANTOS CORRÉU: JHONY MONTEIRO DOS SANTOS CORRÉU: JOAO DE ANDRADE CORRÉU: JOSIEL MARIA ROCHA CORRÉU: JOYCE DA SILVA BOROTO CORRÉU: KLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR CORRÉU: LINA DEMONER MEDANI TRISTAO CORRÉU: LUCAS DEPOLO MUNIZ CORRÉU: MARCIA BORLINI MARIM SANCHES CORRÉU: PABLO BERNARDES CORRÉU: PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CORRÉU: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RANGEL CORRÉU: RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS CORRÉU: RAFAEL SCHLETZ CORRÉU: RODRIGO DOS SANTOS CORRÉU: THELMA BARCELLOS BERNARDES CORRÉU: THIAGO MORAES PEREIRA PIMENTA CORRÉU: TOBIAS CLAUDINO NASCIMENTO CORRÉU: VINICIUS ALVES CRUZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Ante o tempo transcorrido e considerando que a presente impetração se insurge contra o excesso de prazo na formação da culpa, solicitem-se informações atualizadas ao Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da comarca de Vitória/ES sobre: (i) a realização, ou não, da audiência de instrução e julgamento no Processo n. 0004855-48.2023.8.08.0024 em que figura como denunciado Maxsuel Pereira Batista; (ii) o número de corréus que respondem à referida ação; (iii) o tempo de prisão do ora paciente; e (iv) sua atual situação processual, juntando-se documentos pertinentes. Tais informes deverão ser prestados no prazo de 5 dias, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico – CPE do STJ. Após, devolvam-se os autos. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

23/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572163/2025

Protocolizada Petição 572163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicada a ação de MAXSUEL PEREIRA BATISTA (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 547727/2025

Protocolizada Petição 547727/2025 (OF - OFÍCIO) em 16/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 126442/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 10ª Vara Criminal de Vitória - ES solicitando informações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

Todas as movimentações(53)