Habeas Corpus 0479532-61.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0479532-61.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108593/2025

13/02/2025, 14:36

Protocolizada Petição 108593/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 14:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 10011/2025 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 969107/DF (2024/0479532-1) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: WALTERDES GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MATEUS MARQUES ROSA - DF074692 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0010011 - AgRg no HC 969107 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 969107/DF (2024/0479532-1) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: WALTERDES GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MATEUS MARQUES ROSA - DF074692 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de WALTERDES GOMES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 10011/2025 - AgRg no HC 969107

04/02/2025, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 10011/2025 - AgRg

27/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no HC 969107/DF (2024/0479532-1) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: WALTERDES GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MATEUS MARQUES ROSA - DF074692 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/01/2025, 00:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 10011/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025, 19:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108593/2025

Protocolizada Petição 108593/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 10011/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0010011 - AgRg no HC 969107 - Publicação prevista para 13/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de WALTERDES GOMES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 10011/2025 - AgRg no HC 969107

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 10011/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 10011/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 27/01/2025)

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