Procedimento Comum Cível 0064981-40.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Seção B da 8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de RODOLFO AGUIAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LIMITADA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de CAMILLA GALDINO SOARES LOUREIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:20

Publicado Sentença (Outras) em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 06:04

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2026, 06:04

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de CAMILLA GALDINO SOARES LOUREIRO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 21:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 21:37

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de RODOLFO AGUIAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LIMITADA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de CAMILLA GALDINO SOARES LOUREIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•07/04/2026, 06:04

Sentença (Outras)

•07/04/2026, 06:04

09/04/2026, 00:20

Publicado Sentença (Outras) em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 06:04

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2026, 06:04

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de CAMILLA GALDINO SOARES LOUREIRO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 21:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 07:06

Decorrido prazo de CAMILLA GALDINO SOARES LOUREIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 11:56

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 11:24

Conclusos para despacho

07/01/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:47

Decorrido prazo de CAMILLA GALDINO SOARES LOUREIRO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 15:17

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:09

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de CAMILLA GALDINO SOARES LOUREIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 15:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:26

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de decisão

09/05/2025, 14:17

Recebidos os autos

09/05/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2731509/PE (2024/0321836-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: RODOLFO AGUIAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LIMITADA AGRAVANTE: RODOLFO AGUIAR INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: LUIZ FELIPE DE SOUZA REBÊLO - PE017593 FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO - PE024885 AGRAVADO: CAMILLA GALDINO SOARES ADVOGADO: ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA FILHO - PE046728 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2731509/PE (2024/0321836-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: RODOLFO AGUIAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LIMITADA OUTRO NOME: RODOLFO AGUIAR INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: LUIZ FELIPE DE SOUZA REBÊLO - PE017593 FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO - PE024885 AGRAVADO: CAMILLA GALDINO SOARES ADVOGADO: ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA FILHO - PE046728 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2020, 15:35

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

12/08/2020, 15:34

Expedição de intimação.

10/08/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 16:21

Conclusos para decisão

29/07/2020, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2020, 17:16

Mandado devolvido ratificada a liminar

22/07/2020, 11:39

Juntada de Petição de diligência

22/07/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 14:20

Expedição de intimação.

01/07/2020, 15:53

Juntada de Petição de apelação

24/06/2020, 19:38

Juntada de Petição de apelação

24/06/2020, 19:30

Expedição de intimação.

10/06/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 09:22

Conclusos para decisão

02/06/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2020, 22:53

Expedição de intimação.

28/05/2020, 18:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/05/2020, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2020, 18:21

Expedição de Ofício.

28/05/2020, 18:16

Expedição de intimação.

20/05/2020, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2020, 16:44

Conclusos para julgamento

07/05/2020, 18:00

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 17:59

Expedição de intimação.

07/05/2020, 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2020, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2020, 07:26

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 17:56

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/05/2020, 16:55

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 08:05

Expedição de Ofício.

15/03/2020, 08:40

Expedição de Ofício.

13/03/2020, 15:05

Expedição de intimação.

10/03/2020, 17:35

Julgado procedente o pedido

28/02/2020, 11:09

Conclusos para decisão

31/01/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 18:39

Juntada de Petição de resposta

31/01/2020, 18:14

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 07:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 21:16

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 14:01

Expedição de intimação.

20/01/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 19:54

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 18:25

Conclusos para decisão

07/01/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 14:55

Expedição de intimação.

11/12/2019, 15:02

Mandado devolvido cumprido parcialmente

19/11/2019, 16:41

Juntada de Petição de diligência

19/11/2019, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2019, 17:56

Juntada de Petição de diligência

21/10/2019, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 14:16

Expedição de citação.

15/10/2019, 14:12

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

15/10/2019, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 14:12

Expedição de intimação.

15/10/2019, 14:12

Concedida a Antecipação de tutela

15/10/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 17:25

Conclusos para decisão

08/10/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 14:34

Despacho

•13/03/2026, 07:06

Sentença (Outras)

•09/02/2026, 14:42

Despacho

•26/11/2025, 17:09

Despacho

•26/11/2025, 17:09

Despacho

•03/09/2025, 15:26

Decisão\Acórdão

•06/05/2025, 16:34

Despacho

•29/07/2024, 12:24

Decisão

•19/03/2024, 15:37

Outros Documentos

•28/11/2023, 15:58

Outros Documentos

•28/11/2023, 15:58

Outros Documentos

•28/11/2023, 15:58

Decisão\Acórdão

•24/10/2023, 18:56

Decisão\Acórdão

•31/07/2023, 22:25

Todos os documentos(25)

Sentença (Outras)

•07/04/2026, 06:04

Sentença (Outras)

•07/04/2026, 06:04

Despacho

•13/03/2026, 07:06

Sentença (Outras)

•09/02/2026, 14:42

Despacho

•26/11/2025, 17:09

Despacho

•26/11/2025, 17:09

Despacho

•03/09/2025, 15:26

Decisão\Acórdão

•06/05/2025, 16:34

Despacho

•29/07/2024, 12:24

Decisão

•19/03/2024, 15:37

Outros Documentos

•28/11/2023, 15:58

Outros Documentos

•28/11/2023, 15:58

Outros Documentos

•28/11/2023, 15:58

Decisão\Acórdão

•24/10/2023, 18:56

Decisão\Acórdão

•31/07/2023, 22:25

Decisão

•03/11/2020, 22:04

Despacho

•03/08/2020, 16:21

Despacho

•04/06/2020, 09:22

Sentença (Outras)

•18/05/2020, 16:44

Petição (Outras)

•07/05/2020, 16:42

Sentença (Outras)

•07/05/2020, 07:26

Sentença (Outras)

•28/02/2020, 11:09

Documento de Comprovação

•27/01/2020, 21:16

Despacho

•17/01/2020, 19:54

Decisão

•15/10/2019, 08:37