Conflito de Competência 0014202-51.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0014202-51.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 17:22

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 17:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768787/2025

22/08/2025, 17:51

Protocolizada Petição 768787/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 011470/2025-CPDP ao (à)JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE BEQUIMAO - MA Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252608676)

15/08/2025, 15:50

Expedição de Ofício nº 011469/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DE SÃO LUIS - SJ/MA Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252608667)

15/08/2025, 15:48

Declarado competente o Juízo Federal da 6ª Vara de São Luís SJ/MA, ora suscitado.

15/08/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/08/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 700473/2025

05/08/2025, 20:01

Protocolizada Petição 700473/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/02/2025, 18:18

Documentos

Ofício

•15/08/2025, 15:49