Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
29/04/2026, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para VASTY ALVES NUNES apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para SIMONE RICARDO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para JOAQUIM MACIEL SANTOS apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para DENESCLEI CARVALHO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para JOAO VIEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para MARIA JOSE DOS ANJOS MORAIS apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para ANTONIO JOSE DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para JOSÉ FRANCISCO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para JOAQUIM BARBOSA MARQUES apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para MÔNICA LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para VASTY ALVES NUNES apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para SIMONE RICARDO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para JOAQUIM MACIEL SANTOS apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2026, 17:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/03/2026, 10:20
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para DENESCLEI CARVALHO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para JOAO VIEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para MARIA JOSE DOS ANJOS MORAIS apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para ANTONIO JOSE DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para JOSÉ FRANCISCO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para JOAQUIM BARBOSA MARQUES apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para MÔNICA LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 356078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12952.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para VASTY ALVES NUNES apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para SIMONE RICARDO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para JOAQUIM MACIEL SANTOS apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para DENESCLEI CARVALHO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para JOAO VIEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para MARIA JOSE DOS ANJOS MORAIS apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para ANTONIO JOSE DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para JOSÉ FRANCISCO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para JOAQUIM BARBOSA MARQUES apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para MÔNICA LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 353720/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12862.
28/04/2026, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395844/2026
24/04/2026, 21:21
Protocolizada Petição 395844/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026
24/04/2026, 21:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395501/2026
24/04/2026, 19:31
Protocolizada Petição 395501/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026
24/04/2026, 19:20
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 356078/2026 -
17/04/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 353720/2026 -
16/04/2026, 00:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 356078/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)
15/04/2026, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356078/2026
15/04/2026, 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:08
Protocolizada Petição 356078/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 22:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353720/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)
14/04/2026, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353720/2026
14/04/2026, 18:41
Protocolizada Petição 353720/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 17:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 17:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 166901/2026 - PET
05/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:05
Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e JIRAU ENERGIA S.A. e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
03/03/2026, 14:45
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 56536 e em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 12837/12838, certifico a retificação da autuação para incluir a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA como interessada, na condição de CUSTUS VULNERABILIS.
03/03/2026, 11:05
Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - Petição Nº 2026/00166901 - PET no REsp 2236194
03/03/2026, 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0166901 - PET no REsp 2236194 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 10:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 166901/2026
01/03/2026, 12:41
Protocolizada Petição 166901/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026
27/02/2026, 19:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:08
Incluído em pauta para 03/03/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
11/02/2026, 13:49
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
09/12/2025, 17:52
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1193790/2025
05/12/2025, 14:21
Protocolizada Petição 1193790/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2025
05/12/2025, 14:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:09
Incluído em pauta para 09/12/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
17/11/2025, 17:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
01/10/2025, 14:30
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2832654)
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JIRAU ENERGIA S.A., Dr(a) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB/SP sob nº 279767.
29/09/2025, 14:22
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JIRAU ENERGIA S.A., Dr(a) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB/SP sob nº 279767.
29/09/2025, 14:22
Conhecido o recurso de JIRAU ENERGIA S.A. e provido - Petição Nº 2025/00266162 - AgInt no AREsp 2832654
29/09/2025, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265730 - AgInt no AREsp 2832654 - Publicação prevista para 01/10/2025
29/09/2025, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0266162 - AgInt no AREsp 2832654 - Publicação prevista para 01/10/2025
29/09/2025, 13:50
Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e provido - Petição Nº 2025/00265730 - AgInt no AREsp 2832654
29/09/2025, 13:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 696951/2025
05/08/2025, 13:11
Protocolizada Petição 696951/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2025
05/08/2025, 12:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
30/04/2025, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para VASTY ALVES NUNES apresentar resposta à petição n. 265730/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12466.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para SIMONE RICARDO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 265730/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12466.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para JOAQUIM MACIEL SANTOS apresentar resposta à petição n. 265730/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12466.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para DENESCLEI CARVALHO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 265730/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12466.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para JOAO VIEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 265730/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12466.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para MARIA JOSE DOS ANJOS MORAIS apresentar resposta à petição n. 265730/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12466.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para ANTONIO JOSE DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 265730/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12466.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para JOSÉ FRANCISCO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 265730/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12466.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA apresentar resposta à petição n. 265730/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12466.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para JOAQUIM BARBOSA MARQUES apresentar resposta à petição n. 265730/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12466.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para MÔNICA LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 265730/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12466.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para VASTY ALVES NUNES apresentar resposta à petição n. 266162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12525.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para SIMONE RICARDO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 266162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12525.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para JOAQUIM MACIEL SANTOS apresentar resposta à petição n. 266162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12525.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para DENESCLEI CARVALHO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 266162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12525.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para JOAO VIEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 266162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12525.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para MARIA JOSE DOS ANJOS MORAIS apresentar resposta à petição n. 266162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12525.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para ANTONIO JOSE DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 266162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12525.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para JOSÉ FRANCISCO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 266162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12525.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA apresentar resposta à petição n. 266162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12525.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para JOAQUIM BARBOSA MARQUES apresentar resposta à petição n. 266162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12525.
30/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para MÔNICA LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 266162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12525.
30/04/2025, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 266162/2025 -
02/04/2025, 00:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 265730/2025 -
02/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 266162/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)
28/03/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265730/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)
28/03/2025, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 266162/2025
27/03/2025, 21:31
Protocolizada Petição 266162/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025
27/03/2025, 21:17
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265730/2025
27/03/2025, 20:01
Protocolizada Petição 265730/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025
27/03/2025, 19:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
06/03/2025, 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
06/03/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 01:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025, 18:00
Conheço do agravo de JIRAU ENERGIA S.A. e SANTO ANTONIO ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
28/02/2025, 18:00
Conheço do agravo de JIRAU ENERGIA S.A. e SANTO ANTONIO ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
28/02/2025, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025, 18:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 67529/2025
03/02/2025, 16:51
Protocolizada Petição 67529/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025
03/02/2025, 16:27
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogados ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, OAB/DF 016379 e FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, OAB/DF 058866, mencionados na petição nº 00049249/2025, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.
28/01/2025, 13:41
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 49249/2025
28/01/2025, 11:41
Protocolizada Petição 49249/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025
28/01/2025, 11:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
27/01/2025, 16:15
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
27/01/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
27/01/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025, 01:04
Determinada a distribuição do feito
23/01/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025
23/01/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/01/2025, 12:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/01/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA