Recurso Especial 0019330-45.2012.8.13.0512 - STJ

Recurso Especial 0019330-45.2012.8.13.0512 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/03/2021, 15:01

Transitado em Julgado em 26/03/2021

29/03/2021, 15:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 171076/2021 (Juntada automática)

08/03/2021, 19:07

Protocolizada Petição 171076/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2021

08/03/2021, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021

04/03/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021, 19:43

Não conhecido o recurso de SALVADOR RAIMUNDO FERNANDES

02/03/2021, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021

02/03/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/02/2021, 19:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108400/2021

19/02/2021, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/02/2021, 18:32

Protocolizada Petição 108400/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2021

19/02/2021, 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2021, 15:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/02/2021, 15:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO