Recurso Especial 0246936-08.2014.8.13.0702 - STJ

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0246936082014813070220250915145209

15/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL MOURE DE SANTIAGO em 10/09/2025 para recurso

10/09/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 37727/2025 - AgInt

19/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037727 - AgInt no REsp 2183017 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 10:30

Conhecido o recurso de ANTONIO MIGUEL MOURE DE SANTIAGO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00037727/2025 - AgInt no REsp 2183017/MG

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:11

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037727/2025 - AgInt no REsp 2183017/MG

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/03/2025, 08:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00037727 - AgInt no REsp 2183017

27/03/2025, 22:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229249/2025

19/03/2025, 13:31

Protocolizada Petição 229249/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 11:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2025 Petição Nº 37727/2025 -

24/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2183017/MG (2024/0435118-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO MIGUEL MOURE DE SANTIAGO ADVOGADOS: JULIANA PEDROSA MONTEIRO - MG090788 LUCAS OLIVEIRA COSTA - MG183028 BRUNO COSTA ALVES - MG215338 STEFANY CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES - MG215285 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA - MG099181 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 37727/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 37727/2025

22/01/2025, 10:01

Protocolizada Petição 37727/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025

22/01/2025, 09:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024, 06:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO MIGUEL MOURE DE SANTIAGO

14/12/2024, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 14:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/11/2024, 08:56

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0246936082014813070220250915145209

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL MOURE DE SANTIAGO em 10/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 37727/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037727 - AgInt no REsp 2183017 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de ANTONIO MIGUEL MOURE DE SANTIAGO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00037727/2025 - AgInt no REsp 2183017/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037727/2025 - AgInt no REsp 2183017/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00037727 - AgInt no REsp 2183017

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229249/2025

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