Habeas Corpus 0013359-86.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

BRUNO FLANKLIN BATISTA

TERCEIRO

EDIELSON DE SOUZA PEREIRA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/RJ 066408•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 13:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368528/2025

28/04/2025, 17:51

Protocolizada Petição 368528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 230780/2025 - AgRg

28/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230780 - AgRg no HC 975808 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 11:30

Conhecido o recurso de BRUNO FLANKLIN BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00230780/2025 - AgRg no HC 975808/GO

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-5T)

28/03/2025, 14:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000190-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

25/03/2025, 14:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:48

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230780/2025 - AgRg no HC 975808/GO

21/03/2025, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 230780/2025

19/03/2025, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 11:30

DECISÃO LIMINAR

•23/01/2025, 14:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h