Agravo em Recurso Especial 0000393-09.2011.8.14.0022 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Igarapé Miri 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

VALDINEI SERRAO PANTOJA

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Autor

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EDINANDO MONTEIRO VARELA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19466/2025

13/01/2025, 16:21

Protocolizada Petição 19466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 16:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024

26/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

23/12/2024, 19:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

18/12/2024, 15:45

Não conhecido o recurso de VALDINEI SERRAO PANTOJA e conheceu do agravo para dar provimento parcial ao recurso interposto por EDINANDO MONTEIRO VARELA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:25

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

09/05/2023, 17:31

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19466/2025

13/01/2025, 16:21

Protocolizada Petição 19466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 16:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/12/2024, 19:00

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26/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

23/12/2024, 19:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

18/12/2024, 15:45

Não conhecido o recurso de VALDINEI SERRAO PANTOJA e conheceu do agravo para dar provimento parcial ao recurso interposto por EDINANDO MONTEIRO VARELA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:25

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

09/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427965/2023

09/05/2023, 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2023, 17:14

Protocolizada Petição 427965/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

09/05/2023, 17:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2023, 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2023, 15:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

24/02/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023, 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/02/2023, 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023, 13:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023, 10:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/02/2023, 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/02/2023, 10:26