Habeas Corpus 0013670-77.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUIZ YONETO YOSHIDA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA

OAB/SP 271736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340897/2025

16/04/2025, 17:11

Protocolizada Petição 340897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:00

Não conhecido o Habeas Corpus de LUIZ YONETO YOSHIDA

10/04/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/04/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309846/2025

08/04/2025, 19:31

Protocolizada Petição 309846/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 19:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 67384/2025

03/02/2025, 16:21

Protocolizada Petição 67384/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2025

03/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 51206/2025

28/01/2025, 17:41

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340897/2025

16/04/2025, 17:11

Protocolizada Petição 340897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/01/2025, 20:30

15/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:00

Não conhecido o Habeas Corpus de LUIZ YONETO YOSHIDA

10/04/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/04/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309846/2025

08/04/2025, 19:31

Protocolizada Petição 309846/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 19:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 67384/2025

03/02/2025, 16:21

Protocolizada Petição 67384/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2025

03/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 51206/2025

28/01/2025, 17:41

Protocolizada Petição 51206/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/01/2025

28/01/2025, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:35

Expedição de Ofício nº 014200/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Itaí - SP solicitando informações

24/01/2025, 14:51

Expedição de Ofício nº 014164/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

24/01/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 975824/SP (2025/0013670-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA - SP271736 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUIZ YONETO YOSHIDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de LUIZ YONETO YOSHIDA, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 20:30

Determinada Requisição de Informações

23/01/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 975824/SP (2025/0013670-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA - SP271736 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUIZ YONETO YOSHIDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

22/01/2025, 11:31

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 179577 (2023/0124120-6)

22/01/2025, 10:30

Protocolizada Petição (originária) em 21/01/2025

21/01/2025, 14:10