Habeas Corpus 0013129-44.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

4° Grau · STJ · Recurso em Habeas Corpus · MIN. DIAS TOFFOLI

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 05.***.***.0001-26

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

EZEQUIEL DOS SANTOS GUEDES

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013129442025300000020260505145221

05/05/2026, 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/04/2026 e término em 04/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 320609/2026 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 315.

05/05/2026, 14:30

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Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 384149/2026

23/04/2026, 09:41

Protocolizada Petição 384149/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2026

23/04/2026, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 320609/2026 - RO

14/04/2026, 03:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 14/04/2026 Petição Nº 320609/2026 -

14/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 320609/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

10/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0320609 - RO no HC 975594 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/04/2026, 13:36

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/04/2026, 10:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/04/2026, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/01/2025, 20:50

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