Habeas Corpus 0013877-76.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

SANDRA MARA FREITAS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EDISON ROBERTO MARSON

CPF

TERCEIRO

SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

BENTO JOSE BAUTZ MARTINS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SANDRA MARA FREITAS

OAB/SP 127529·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SANDRA MARA FREITAS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EDISON ROBERTO MARSON

CPF

TERCEIRO

SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

BENTO JOSE BAUTZ MARTINS

CPF

TERCEIRO

ANTONIO APARECIDO MENEGUEL

CPF

TERCEIRO

OSANY SYNVAL MOREIRA FILHO

CPF

TERCEIRO

VICENTE ROGERIO DE ABREU

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716160/2025

09/08/2025, 13:21

Protocolizada Petição 716160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2025

09/08/2025, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 12:50

Não conhecido o Habeas Corpus de EDISON ROBERTO MARSON e SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS

06/08/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/02/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 134803/2025

20/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 134803/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 94334/2025

10/02/2025, 13:41

Protocolizada Petição 94334/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2025

10/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 49120/2025

28/01/2025, 10:41

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716160/2025

09/08/2025, 13:21

Protocolizada Petição 716160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2025

09/08/2025, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 12:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/01/2025, 15:00

08/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 12:50

Não conhecido o Habeas Corpus de EDISON ROBERTO MARSON e SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS

06/08/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/02/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 134803/2025

20/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 134803/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 94334/2025

10/02/2025, 13:41

Protocolizada Petição 94334/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2025

10/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 49120/2025

28/01/2025, 10:41

Protocolizada Petição 49120/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/01/2025

28/01/2025, 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 975840/SP (2025/0013877-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: SANDRA MARA FREITAS ADVOGADOS: SANDRA MARA FREITAS PONCIANO - SP127529 SANDRA MARA FREITAS - SP127529 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: EDISON ROBERTO MARSON PACIENTE: SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS CORRÉU: BENTO JOSE BAUTZ MARTINS CORRÉU: ANTONIO APARECIDO MENEGUEL CORRÉU: OSANY SYNVAL MOREIRA FILHO CORRÉU: VICENTE ROGERIO DE ABREU INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de EDISON ROBERTO MARSON, SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/01/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 017488/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

24/01/2025, 16:15

Expedição de Ofício nº 017517/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Bauru - SP solicitando informações

24/01/2025, 16:15

Determinada Requisição de Informações

24/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 975840/SP (2025/0013877-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: SANDRA MARA FREITAS ADVOGADOS: SANDRA MARA FREITAS PONCIANO - SP127529 SANDRA MARA FREITAS - SP127529 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: EDISON ROBERTO MARSON PACIENTE: SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS CORRÉU: BENTO JOSE BAUTZ MARTINS CORRÉU: ANTONIO APARECIDO MENEGUEL CORRÉU: OSANY SYNVAL MOREIRA FILHO CORRÉU: VICENTE ROGERIO DE ABREU INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

22/01/2025, 10:58

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2528571 (2023/0455640-1)

22/01/2025, 10:30

Protocolizada Petição (originária) em 21/01/2025

21/01/2025, 15:31