Agravo em Recurso Especial 0415008-90.2013.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0415008-90.2013.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 07/05/2026

08/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346134/2026

13/04/2026, 14:06

Protocolizada Petição 346134/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 1095861/2025 - EDcl

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:59

Embargos de Declaração de KONINKLIJKE PHILIPS ELECTRONICS N.V. e PHILIPS DO BRASIL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01095861 - EDcl no AREsp 2831387

08/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1095861 - EDcl no AREsp 2831387 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 296415/2026

30/03/2026, 13:31

Protocolizada Petição 296415/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 10:57

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1160518/2025

27/11/2025, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 19:10